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Mutirão carcerário analisa processos de 12 mil presos em 6 cidades

13 agosto 2009 - 10h08

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realiza, a partir desta quinta-feira (13), um mutirão carcerário de 90 dias cujo objetivo é desafogar o sistema carcerário no Estado. Atualmente, segundo o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, o Estado possui mais de 10 mil presos distribuídos em 42 penitenciárias, além de cerca de 2 mil presos em delegacias.

Nove juízes acompanharão os processos criminais em que haja presos provisórios, de execução penal e relativos a cumpridores de medidas de segurança, além de relacionados a adolescentes que estejam cumprindo medidas restritivas de liberdade, provisórias e definitivas. Conforme o Tribunal de Justiça, é impossível prever quantos presos ganharão liberdade, pois todos os processos serão analisados.

A equipe formada por sete magistrados, coordenados pela juíza auxiliar da presidência, Elizabete Anache, e pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Fábio Possik Salamene, deve agilizar a concessão de benefícios prisionais aos internos, revisando medidas restritivas de liberdade, a fim de abrir novas vagas nos estabelecimentos penais, e melhorando as condições dos que permanecerem encarcerados.

O trabalho terá início em Campo Grande, estendendo-se, posteriormente, para Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Naviraí e Paranaíba, cidades onde se concentra 80% da população carcerária. Não há previsão da chegada da equipe do CNJ nestas cidades, já que o tempo de trabalho em cada cidade pode variar.

Cerca de três mil presos já foram liberados desde que o mutirão do CNJ foi implantado em 13 estados do Brasil, além de Mato Grosso do Sul; são eles: Espírito Santo, Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí, Pará, Amazonas, Alagoas, Tocantins, Bahia, Paraíba, Ceará e Mato Grosso. O mutirão também será levado a Pernambuco.

Esta é a primeira vez que Mato Grosso do Sul recebe o mutirão carcerário e para contribuir com os trabalhos, o CNJ designará o juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, da 1ª Vara da Justiça Federal de Bauru-SP, que permanecerá no Estado durante todo o período de atividades do grupo.

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