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Murilo discute com TJ "devolução" de presos a cidades de origem

23 março 2011 - 07h14

O prefeito de Dourados, Murilo Zauith (DEM), se reuniu com o presidente do TJ (Tribunal de Justiça), Luiz Carlos Santini, para a discussão de um convênio entre a prefeitura e o TJ/MS para a redução da população carcerária no estabelecimento penal semi-aberto de Dourados. A ideia é devolver os presos para as cidades de origem, fazendo um mutirão judiciário.

O estabelecimento penal semi-aberto em Dourados funciona, segundo Murilo, em uma escola adaptada, e lá cumprem pena 800 condenados.

“Nós precisamos fazer com que mude o quadro atual e o presidente do Tribunal está nos abrindo esse diálogo para que o judiciário, juntamente com a prefeitura, possa, por meio de um convênio, fazer um mutirão para devolvermos os presos para cumprirem suas penas na cidade de origem”, afirmou o prefeito de Dourados.

De acordo com o presidente do TJ, o papel do Tribunal neste convênio é agilizar os processos, juntamente com a vara de execuções penais de Dourados.

“Até mesmo de tribunal pra tribunal se for o caso, porque para a remoção do preso de Dourados para outros municípios fora de Mato Grosso do Sul exige a necessidade de um diálogo entre tribunais sobre a possibilidade de vaga para essas remoções. Ao mesmo tempo, iremos atender as determinações da Lei de Execução Penal, que, neste caso, é fazer com que o condenado em regime semi-aberto cumpra a pena mais perto da família”, destacou Santini.

Murilo afirmou que a prefeitura vai disponibilizar as condições materiais para a viabilidade do convênio, caso haja necessidade de contratar advogados para suporte à vara de execuções penais e garantir celeridade no andamento dos processos.



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