Menu
Busca segunda, 25 de maio de 2020
(67) 99659-5905
MOBILIDADE URBANA

Cidades de MS têm novo prazo para assinar contratos de programa de mobilidade

06 abril 2020 - 10h03Por Da Redação

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ampliou em um ano o prazo para a contratação de propostas selecionadas até 31 de dezembro de 2019 no âmbito do Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. A medida contemplará 11 municípios do Mato Grosso do Sul enquadrados no Grupo 1 do Programa, que atende localidades com até 250 mil habitantes.

Ao todo, poderão ser contratados R$ 107,1 milhões para obras e intervenções de mobilidade nas cidades de Angélica, Antônio João, Aral Moreira, Bonito, Dourados, Iguatemi, Maracaju, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Ponta Porã e Sidrolândia.

A dilatação do prazo para a assinatura dos financiamentos é uma adequação ao alto volume de recursos solicitados por municípios em todo o País e aprovados para operações de crédito. Dessa maneira, localidades que tiveram as propostas confirmadas pelo MDR terão um ano além do período máximo permitido pela legislação, que é de 12 meses contados a partir da publicação da Portaria de seleção da Pasta.

As prefeituras podem acessar o financiamento em diversas instituições habilitadas no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte). A decisão divulgada pelo MDR não se aplica àquelas propostas que já tiveram seu prazo para contratação expirado. Neste caso, os municípios devem preencher nova carta-consulta para reingressar no processo seletivo.

Condições de financiamento

Os recursos disponibilizados para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme o previsto no Pró-Transporte, regulamentado pela Instrução Normativa n. 27/2017.

A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para a quitação total pode chegar a 20 anos, com carência de até 48 meses para o início do pagamento. Após a seleção final pelo MDR, os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro.

O cadastramento de projetos para o programa é contínuo e está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dúvidas e mais informações: avancar.mobilidade@mdr.gov.br.

Deixe seu Comentário

Leia Também

ECONOMIA
Inadimplência cresce 26,3% em instituições privadas de ensino superior
PANDEMIA
Em dia de novo recorde de infecções, secretário alerta para assintomáticos
DOURADOS
Educação organiza retorno, mas atividades em escolas indígenas permanecem suspensas
ECONOMIA
Ministro da Infraestrutura aposta no sucesso na venda de aeroportos
CORONEL SAPUCAIA
PM apreende 33,5 kg de maconha com dupla paranaense
LEVANTAMENTO
Nem frio nem corona faz sul-mato-grossense ficar em casa, e isolamento atinge apenas 50% no fim de semana
PANDEMIA
Voluntários entregam ala reformada do HV para atender pacientes com coronavírus
DOURADOS
Câmara quer Audiência com prefeita para tratar retorno das aulas na Reme
BRASIL
Bolsonaro vai à PGR cumprimentar novo procurador da PFDC
PANDEMIA
Dourados tem mais de 150 casos de Covid-19 e secretário diz ser assustadora a crescente na região

Mais Lidas

TRAGÉDIA
Homem morre atropelado por rolo compactador
PANDEMIA
Dourados ultrapassa marca de 100 casos confirmados de coronavírus
MARACAJU
Homem morre após tentativa de fuga e troca de tiros com a polícia
MS-145
Motorista disse não ter visto momento que atropelou e matou ciclista