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JUSTIÇA

MS lidera em números de mediações e conciliações no país

16 dezembro 2019 - 15h35Por Da Redação

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, no início de dezembro, a média nacional de conciliação e mediação e Mato Grosso do Sul ficou em primeiro lugar no Brasil em número de mediações e conciliações. Temos avançado muito”.

A afirmação é do desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, Coordenador de Mediação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), ao apontar que a justiça sul-mato-grossense ocupa o lugar de destaque no cenário nacional.

O magistrado explica que uma das metas do CNJ para 2019 era exatamente aumentar os métodos alternativos de solução de conflitos e Mato Grosso do Sul, de acordo com Relatório Justiça em Números, alcançou o primeiro lugar no país tanto na área da mediação quanto da conciliação na justiça comum e nos juizados especiais.

“Alcançar o primeiro lugar no Brasil é o resultado do trabalho dos juízes, conciliadores e mediadores, que se dedicam a acabar com conflito das partes. Normalmente a mediação e a conciliação tendem a acabar com o conflito, enquanto a decisão judicial só o estanca e, muitas vezes, o conflito retorna. Com a mediação e a conciliação, a solução daquele conflito tende a perdurar no tempo”, acrescentou.

Entenda - O Justiça em Números é um relatório que considera as peculiaridades de cada segmento de justiça e os portes dos tribunais, oferecendo subsídios para embasar a formulação de políticas públicas voltadas para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. 

O levantamento reúne informações dos 90 órgãos do Poder Judiciário no país e a edição deste ano avaliou informações fornecidas pelos tribunais em 2018. Assim, o índice de conciliação considera o percentual de sentenças e decisões resolvidas por homologação de acordo em relação ao total de sentença e decisões terminativas proferidas.

Na justiça estadual, o percentual de Mato Grosso do Sul de sentenças homologatórias de acordo, comparativamente ao total de sentenças e decisões terminativas proferidas é de 22,5%. O segundo lugar ficou com Sergipe, com 21,1%.

Importante lembrar que em razão da edição da Resolução nº 125/10, os estados criaram os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e os Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs), com a intenção de fortalecer e estruturar unidades destinadas ao atendimento dos casos de conciliação. 

Nesse quesito, Mato Grosso do Sul, como Tribunal de pequeno porte, também se destacou por ter 10 Cejuscs, incluindo-se a comarca da Capital e as do interior. Desta forma, na fase de conhecimento dos juizados especiais, o índice foi de 16%.

Na justiça comum, o índice de conciliação e mediação alcançou um índice ainda maior e chegou a 25,2%. No primeiro grau, o índice de conciliação nas fases de execução atingiu 13,3% e o de conhecimento, 30,3%. De acordo com o relatório, o índice de conciliação total, incluída a fase pré-processual, o TJMS alcançou 23,5%.

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