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MPT quer reparação dos danos causados pelo amianto no país

04 dezembro 2017 - 16h35

Ainda que o amianto tenha sido banido do país, o rastro de morte e de sofrimento deixado ao longo de décadas – uma vez que a indústria do amianto se instalou no país na década de 1940 - permanece, já que os sintomas podem aparecer até 30 anos depois da exposição ao material. Para monitorar a saúde dos trabalhadores e diagnosticar possíveis doenças decorrentes do amianto, o Ministério Público do Trabalho (MPT) busca a reparação dos prejuízos causados pela fibra, através de quatro ações principais.

As quatro ações civis públicas foram ajuizadas pelo MPT no Rio de Janeiro, na Bahia, em São Paulo e no Paraná.

"O objetivo agora é que as indenizações por dano moral coletivo postuladas nessas ações sejam destinadas, dentre outras hipóteses de reparação dos danos coletivos, ao diagnóstico das doenças relacionadas ao amianto, de forma a capacitar o Sistema Único de Saúde para receber os trabalhadores e monitorar a saúde dos expostos à fibra", explica o procurador do Trabalho Luciano Leivas, que ingressou com uma das primeiras ações no Brasil contra empresas do ramo, para proteger a saúde do trabalhador.

Ele destaca que isso já começou a acontecer, com a reversão de mais de R$ 1 milhão de multa por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela Eternit, por não emitir Comunicações de Acidente de Trabalho. "Não comunicar à Previdência Social os agravos à saúde dos trabalhadores demonstra claramente a realidade da ocultação proposital da doença, o que dificultava o dimensionamento do passivo socioambiental", afirma Leivas. O valor foi utilizado na aquisição de equipamento para o Hospital das Clínicas de São Paulo, que otimiza o diagnóstico do câncer motivado por exposição ao amianto e outras doenças a ele relacionadas.

Ex-trabalhadores expostos ao amianto contam que as empresas chegaram a firmar acordos com aqueles que estavam doentes, e que incluía até mesmo um benefício que eles chamavam de "kit-caixão". De acordo com o procurador Luciano Leivas, "isso significa que nos estágios avançados das doenças a empresa arcava com as despesas de cilindro de oxigênio e, eventualmente, do próprio funeral", revela.

Em Osasco, foram mais de 10.700 expostos ao longo de 40 anos, dos quais menos de 10% foram ou são acompanhados pela Fundacentro. Segundo contou o procurador, como resultado desse monitoramento, foram encontrados 292 adoecidos e confirmados mais de 90 óbitos relacionados. Entre 1980 e 2010, de acordo com o sistema de informação de mortalidade do SUS, foram identificados mais de 3.700 óbitos por mesotelioma no Brasil. "Esse tipo de câncer traz a impressão digital do amianto, pois somente pode ser provocado pela fibra", esclarece o procurador.

 

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