MPF recomenda paralisação e auditoria em obras do "Aquário"

Segundo informações, a última vez que os funcionários atuaram na obra foi no dia 3 deste mês - Foto: Álvaro Rezende/Correio do Estado

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul recomendou ao Governo do Estado, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) que realize auditoria em todos os contratos e obras da empresa Proteco Construções Ltda, responsável pela construção do Aquário do Pantanal e por importantes obras de pavimentação no Estado.

Os trabalhos da construtora e o pagamento dos contratos devem ficar suspensos até que a fiscalização seja concluída.

De acordo com nota divulgada pelo órgão federal, a iniciativa decorre das investigações da Operação Lama Asfáltica - que apura fraudes em certames licitatórios e desvio de recursos públicos em Mato Grosso do Sul – e objetiva evitar que o Poder Público continue financiando empresas possivelmente fraudulentas.

Diligências realizadas pelos órgãos públicos apontam possíveis direcionamentos de licitações e superfaturamento de obras realizadas pela Proteco. Caso as prováveis irregularidades sejam confirmadas, os gestores estaduais devem adotar as medidas cabíveis para penalizar os responsáveis, sob pena de responderem judicialmente pela omissão.

As obras do Aquário do Pantanal tiveram início em 2013 com a previsão de entrega em novembro do ano passado, pelo governo André Puccinelli (PMDB), porém, atualmente não há previsão de conclusão do local.

O custo da obra, estima-se, passa dos R$ 300 milhões. Inicialmente, o governo pretendia gastar R$ 87 milhões na obra.