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COVID-19

MPF questiona governo federal e Anvisa sobre escolha de vacinas

26 outubro 2020 - 19h50Por G 1

O MPF (Ministério Público Federal) abriu um procedimento para acompanhar o processo de escolha de possíveis vacinas contra a Covid-19 e o planejamento para a vacinação da população brasileira.

As procuradorias de São Paulo, Rio Grande do Sul e Pernambuco questionam o governo federal, que fechou acordo apenas para a compra das vacinas produzidas pela COVAX Facility, liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e desenvolvida por AstraZeneca/Oxford.

A abertura do procedimento se dá por conta da disputa política travada entre o governador João Doria (PSDB) e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em torno da CoronaVac. A compra da vacina CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e Instituto Butantan, chegou a ser anunciada, mas foi suspensa após declarações contrárias do presidente.

Foram enviados pedidos de esclarecimento ao Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ao Instituto Butantan e à Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo. As procuradoras questionam o posicionamento inicial do Ministério da Saúde de não considerar demais imunizantes que estão em desenvolvimento.

O MPF também mandou ofício ao Instituto Butantan, em razão da afirmação de seu diretor Dimas Covas de que a Anvisa estaria retardando autorização para importação de matéria-prima da farmacêutica Sinovac. O órgão solicitou informações à instituição sobre as etapas do processo de testes da vacina. Foi questionado ainda se a demora na liberação das importações de insumos para produção da vacina foi justificada.

Na última sexta-feira, dia 23 de outubro, a Anvisa liberou a importação de 6 milhões de doses prontas da CoronaVac vindas da China, mas os insumos para o processamento no Brasil de outras 40 milhões da vacina no Brasil ainda não tiveram a importação liberada pelo órgão.

A Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo também recebeu pedido do MPF para que apresente quais seriam os termos do acordo firmado com o Ministério da Saúde sobre a intenção de compra das 46 milhões de doses da CoronaVac, anunciado pelo ministro Eduardo Pazuello por ofício e também em reunião com governadores.

Embora Bolsonaro tenha afirmado expressamente que "vacina chinesa" não será adquirida, a Secretaria Estadual de Saúde afirmou que não foi comunicada oficialmente sobre a desistência do acordo.

Todos os órgãos têm 15 dias para responder os pedidos do MPF.

 

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