MPF quer réus em confronto que terminou com indígena morto no Tribunal do Juri

Na ocasião, indígena foi encaminhado ao hospital, mas morreu em seguida - Crédito: Divulgação/Arquivo

O MPF (Ministério Público Federal) apresentou pedido à Justiça para que os denunciados na morte do agente de saúde guarani kaiowá Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza, sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri. O fato ocorreu durante confronto no dia 14 de julho de 2016, em Caarapó.

Outros indígenas e policiais militares ficaram feridos durante o confronto.

Clodiode foi morto com um tiro no abdômen e outro no tórax. Outros seis indígenas, inclusive uma criança de 12 anos, foram atingidos por disparos e ficaram gravemente feridos. Dois índios sofreram lesões leves e a comunidade foi constrangida violentamente a deixar a área.

Após longa tramitação do processo, o MPF entende que o conjunto probatório levantado durante a fase investigatória e ratificados em juízo demonstram de forma inequívoca a existência de crime doloso contra a vida e suficientes indícios de sua autoria para que os acusados sejam levados ao julgamento pelo Tribunal do Júri.

Tribunal do Júri

De acordo com a legislação brasileira, o Tribunal do Júri ou Júri Popular, como também é conhecido, tem a competência para o julgamento de pessoas acusadas pelo cometimento dos crimes dolosos contra a vida, assegurando a plenitude da defesa, o sigilo das votações e a soberania dos vereditos. O instituto está previsto na Constituição Federal e é regulamentado pelo Código de Processo Penal.