MPEduc realiza audiência pública em Caarapó

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS) realizarão em 22 de outubro audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). O evento será realizado na Câmara Municipal de Caarapó, a 273 km de Campo Grande, e vai discutir os baixos índices de desenvolvimento da educação básica nas escolas públicas do município.

O MPEduc, conduzido pelo Ministério Público Brasileiro, objetiva identificar as variantes responsáveis pelo baixo desempenho das escolas de Caarapó no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O Município obteve, em 2013, média de 5,0 nos anos iniciais e 3,7 nos anos finais da rede pública de ensino, mesmo com os crescentes investimentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação (MEC).

A meta do Brasil é atingir, nos próximos anos, média 6 em todo o país, em uma escala de zero a 10. Para isso, o MP quer ouvir os órgãos da administração pública municipal e estadual, comunidade e instituições locais sobre as demandas na área, de modo a orientar a atuação do Ministério Público Federal e Estadual.

Respondem pelo projeto, pelo MPF, o procurador da República Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, e pelo MP/MS, promotor de Justiça Arthur Dias Junior. Estarão presentes na audiência representantes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação; do Conselho da Alimentação Escolar (CAE); Sindicato dos professores, Secretaria Municipal e Estadual de Educação.

Já no dia seguinte à audiência (23), pela manhã, membros do Ministério Público visitarão algumas escolas da rede pública para verificar as condições das unidades de ensino.

O projeto inicia com o preenchimento de um questionário no site do MPEduc. O segundo passo é a audiência pública, que permite identificar as deficiências da rede escolar e buscar melhorias para a educação oferecida no município. Segue-se a verificação in loco das escolas e dos Centros de Educação Infantil. Após, há a expedição de recomendações e outras ações extrajudiciais, com a fixação de prazos para que o poder público promova melhorias no ensino e na infraestrutura das escolas. Por fim, novas audiências públicas serão realizadas, para a prestação de contas à população das medidas tomadas pelo Ministério Público.

O projeto já foi implementado em Dourados, Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante e Maracaju.

MPEduc

O MPEduc é um projeto nacional do Ministério Público Brasileiro. Voltado para a educação básica, o projeto, por meio de série de ações, visa acompanhar a execução de políticas públicas educacionais e a aplicação de verbas nas escolas. O projeto inclui a visitação nas unidades de ensino, realização de audiências públicas, análise dos conselhos de educação, expedição de recomendações e o esclarecimento da população sobre o direito à educação de qualidade.