MPE investiga se houve superfaturamento do carnaval em Rio Brilhante (Foto: Divulgação)O MPE (Ministério Público Estadual) publicou no Diário Oficial do órgão nesta segunda-feira (11), a abertura de dois inquéritos civis para investigar denúncias de irregularidades envolvendo a Prefeitura de Rio Brilhante e empresas. Entre as acusações estão superfaturamento, fraude e dispensa ilegal de licitação.
A apuração é feita pela promotora Rosalina Cruz Cavagnolli. São dois inquéritos diferentes e ambos tratam da apuração de ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário e atenta contra os princípios da administração pública.
No inquérito civil nº 007/2015, o denúncia é de que o suposto crime teria sido praticado pelas empresas “Lopes & Cordeiro Ltda. EPP, Construtora Macopel Ltda. e M C – Construções e Serviços Ltda. EPP e por servidores e/ou agentes políticos a apurar”, ou seja, ainda não identificados.
A promotoria apura suposta fraude em procedimentos licitatórios nos anos de 2013 a 2015, com o objetivo de favorecer as três empresas nos certames realizados para execução de obras e serviços de engenharia em Rio Brilhante.
Já o outro inquérito, de nº 008/2015, apura a suposta prática de superfaturamento nos gastos com carnavais, referentes aos anos de 2014 e 2015 em Rio Brilhante, além da possível dispensa ilegal de licitação favorecendo as empresas “J. P. Sorrilha – ME, Eliano Silva de Souza – ME, Sebastião Evangelista de Carvalho & Cia Ltda. – ME e E A de Assis Constantino Eventos – ME e por servidores e/ou agentes políticos a apurar”.
O prefeito de Rio Brilhante, Sidney Foroni (PMDB) disse que está ciente da abertura dos inquéritos e que a prefeitura já apresentou defesa nos dois casos.
Segundo ele, as denúncias feitas ao MPE são anônimas, realizadas por integrantes de outro grupo político que faz oposição a ele, mas “não tem coragem de mostrar a cara”, afirmou. Foroni alega que já foram feitas pelo menos 50 denúncias até o final do ano passado com intuito político e que todas foram arquivadas.
“Para você ter uma ideia, a empresa Macopel, por exemplo, só ganhou duas licitações das 31 que foram feitas. A Lopes & Cordeiro só cinco ou seis”, relatou o prefeito. Segundo ele, o Carnaval também foi realizado dentro da legalidade, com prestação de contas feita e aceita. “Eles [denunciantes] é que vão ter que provar que o processo foi ilegal”, relatou.
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