Menu
Busca sábado, 19 de setembro de 2020
(67) 99659-5905
SAÚDE PÚBLICA

MPE instaura procedimento para fiscalizar ações de prevenção e controle do novo coronavírus

12 fevereiro 2020 - 11h45Por Da Redação

Diante do potencial risco causado pelo coronavírus, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 32ª Promotoria de Justiça, instaurou o Procedimento Administrativo nº 09.2020.00000657-9, que visa acompanhar e fiscalizar as ações e medidas que estão sendo executadas pela Gestão Estadual e Municipal de Saúde de Campo Grande para prevenção, controle e contenção de riscos de danos e agravos à saúde pública em decorrência do novo coronavírus.

O procedimento administrativo objetiva ainda fiscalizar se os órgãos responsáveis pela Gestão de Saúde do Estado e do Município atendem às diretrizes, protocolos e demais normativos instituídos pelo Ministério da Saúde, tendo em vista a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) declarada pela Portaria GM nº 188, de 3/2/2020.

Para instaurar o procedimento, a Promotora de Justiça Filomena Aparecida Depólito Fluminhan, titular da 32ª Promotoria de Justiça da Saúde, considerou a Portaria do Ministério da Saúde, que declarou a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus.  Tal situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, bem como exige resposta coordenada das ações de saúde de competência da vigilância e atenção à saúde entre as três esferas da gestão do SUS.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil tem hoje 8 casos suspeitos que estão sendo acompanhados, mas nenhum confirmado até agora. O Núcleo da Cidadania, em auxílio ao CAO Direitos Humanos do MPMS, disponibilizou aos órgãos de execução modelo de atuação, em consonância com a já atuação da 32ª Promotoria de Justiça de Saúde da Capital, conforme nota em anexo.

Diante disso, cabe à 32ª Promotoria de Justiça, a partir de então, o acompanhamento das fiscalizações e demais medidas administrativas deflagradas pela Gestão Estadual de Saúde e Gestão Municipal de Saúde para resposta à situação de risco à saúde pública.

Deixe seu Comentário

Leia Também

CAPITAL
Modelo é estuprada sob ameaça e usa rede social para falar do crime
POLÍTICA
Maia diz que visita de secretário de Trump afronta autonomia do Brasil
CRIME AMBIENTAL
Paulista é autuado em R$ 22 mil por desmatamento ilegal de vegetação nativa
FUTEBOL
Prefeitura do Rio autoriza volta do público aos jogos no Maracanã
CAPITAL
Um dia após pedir medida protetiva, mulher tem pertences incendiados
RECURSOS NATURAIS
Egressa da UEMS desenvolve cosméticos artesanais veganos
SÃO GABRIEL
Censurado, outdoor anti-bolsonarista amanhece com Artigo da Constituição
UFGD
Inscrições ao Vestibular de Licenciatura em Letras-Libras começam 2ª-feira
BRASILÂNDIA
Após ganhar liberdade, mulher que matou homem volta para prisão
RECURSOS
União deposita R$ 20 milhões da Lei Aldir Blanc para Mato Grosso do Sul

Mais Lidas

PERIGO POTENCIAL
Vendaval pode atingir Dourados e outras 35 cidades de MS, segundo alerta do Inmet
DOURADOS
Mulher estaciona em vaga preferencial e é xingada por médico
ELEIÇÕES 2020
Convenções chegam ao fim e sete nomes são lançados à prefeitura de Dourados
FRONTEIRA
Estudante morre após procedimento estético em clínica clandestina