Menu
Busca segunda, 25 de maio de 2020
(67) 99659-5905
PARANAÍBA

MP recomenda a reabertura de comércio não essencial com restrições sanitárias

06 abril 2020 - 10h36Por Da Redação

Visando conter o avanço da pandemia da COVID-19 em Paranaíba, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul recomendou pela segunda vez ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde providências urgentes para evitar a propagação do vírus entre a população de Paranaíba.

Ainda que o Município não tenha registrado nenhum caso confirmado, o Promotor de Justiça Ronaldo Vieira Francisco considerou o último boletim epidemiológico (1º/04) divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, em que ficou constatado que no Estado há 51 (cinquenta e um) casos confirmados, sendo um (1) em Três Lagoas, Município distante cerca de 179 quilômetros de Paranaíba, e outros casos nos Estados de São Paulo (Votuporanga, 186 km, 1 caso), Minas Gerais (Uberaba, 383 km, 4 casos) e Goiás (Jataí, 283 km, 1 caso), cujas cidades nominadas são as mais próximas em casos.

Em virtude dessa proximidade com cidades em que já foram confirmados casos da COVID-19, o Promotor recomendou novas providências ao Município de Paranaíba, dentre elas medidas de isolamento, quarentena e outras que foram devidamente autorizadas pelo Ministério da Saúde; o decreto de estado de calamidade pública; a suspensão das aulas das escolas particulares até o dia 24 de abril de 2020; a suspensão dos eventos públicos municipais e dos alvarás eventualmente concedidos para os eventos públicos de outros órgãos e instituições até o dia 24 de abril de 2020, além do toque de recolher geral e indeterminado.

O Promotor recomendou ainda a instalação de barreiras sanitárias intramunicipais nas vias de acesso ao Município e no terminal rodoviário, que permitam controlar o fluxo de pessoas para as áreas de transmissão comunitária da doença, de maneira a possibilitar, com efetividade, que as medidas de quarentena e isolamento sejam adotadas; e quando necessário, analisando-se em tais locais, a proveniência das pessoas e sua temperatura corporal, devendo tais informações serem registradas em banco de dados próprio.

Na Recomendação, Ronaldo Vieira Francisco solicitou a aquisição de um Sistema de informação e controle ou desenvolvimento de programa de dados para o gerenciamento das informações provenientes das barreiras sanitárias, dos atendimentos de casos suspeitos surgidos nos Postos de Saúde, Hospitais e domiciliares para permitir o monitoramento das medidas de restrição à circulação das pessoas sujeitas às medidas de isolamento e quarentena.

Entre outras medidas, a 2ª Promotoria de Justiça recomendou também a vedação de comércio de feiras livres até o dia 19 de abril.

Outras medidas

A Recomendação ainda traz a reabertura do setor de serviços algumas restrições de medidas sanitárias. Em bares, lanchonetes, sorveterias, será permitido o consumo no local do estabelecimento, mantida a vedação do autosserviço. Já os restaurantes, será mantido a vedação do autosserviço, mas com permissão do buffet exposto para que o consumidor faça suas opções de alimentos e quantidade, e um servidor do estabelecimento, deverá fazer uso de luvas e máscaras, sirva os itens escolhidos e entregue o prato a seguir. Caso seja repetida a refeição, o consumidor deverá servir-se de novos utensílios.

Quanto às academias e outras atividades esportivas em área fechada mantém-se a suspensão das atividades até o dia 07 de abril, e a partir dessa data, reabertura, com fluxo reduzido de pessoas, devendo, em qualquer caso,  observar os alunos e professores a distância mínima de 2 metros entre eles, segundo  recomendação da OMS, respeitando-se, assim, ainda, o espaço de quatro (04) metros  quadrados por pessoa.

Deixe seu Comentário

Leia Também

CAMPO GRANDE
Homem cai de altura de 3 metros após sofrer descarga elétrica
ECONOMIA
Inadimplência cresce 26,3% em instituições privadas de ensino superior
PANDEMIA
Em dia de novo recorde de infecções, secretário alerta para assintomáticos
DOURADOS
Secretaria retoma aulas na Reme, mas mantém suspensas atividades nas escolas indígenas
ECONOMIA
Ministro da Infraestrutura aposta no sucesso na venda de aeroportos
CORONEL SAPUCAIA
PM apreende 33,5 kg de maconha com dupla paranaense
LEVANTAMENTO
Nem frio nem corona faz sul-mato-grossense ficar em casa, e isolamento atinge apenas 50% no fim de semana
PANDEMIA
Voluntários entregam ala reformada do HV para atender pacientes com coronavírus
DOURADOS
Câmara quer Audiência com prefeita para tratar retorno das aulas na Reme
BRASIL
Bolsonaro vai à PGR cumprimentar novo procurador da PFDC

Mais Lidas

TRAGÉDIA
Homem morre atropelado por rolo compactador
PANDEMIA
Dourados ultrapassa marca de 100 casos confirmados de coronavírus
MARACAJU
Homem morre após tentativa de fuga e troca de tiros com a polícia
MS-145
Motorista disse não ter visto momento que atropelou e matou ciclista