Os mototaxistas e motoentregadores poderão ser beneficiados quando forem adquirir motocicletas, caso seja aprovado o Projeto de Lei apresentado nesta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
A proposta limita que a concessão fiscal seja válida apenas às pessoas físicas que estejam filiadas em entidades representativas da categoria profissional (sindicatos), com carteira sindical devidamente registrada em órgão competente.
A carteira sindical deverá ser apresentada no momento da compra como requisito para comprovação e beneficiamento por meio desta lei, caso aprovada.
A proposta alterará a Lei Estadual 2433/2002, que já dispõe sobre a concessão de benefício fiscal nas vendas de veículos de duas rodas a esses profissionais. O projeto agora segue para apreciação na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), antes de ir a votação em plenário.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Dentista é preso na fronteira após denúncia de assédio em clínica
EUA mandam delegado envolvido na prisão de Ramagem deixar o país
Operação entre Paraguai e Brasil destrói 300 toneladas de maconha
Dino propõe revisão de competências do STF e tribunais superiores
Briga durante bebedeira termina com casal ferido a facadas
FIA anuncia mudanças nas regras da F1 em 2026; veja novidades
Menina de 6 anos é encontrada sozinha em frente à casa sem energia
Portal da Globo passa a transmitir ao vivo os sorteios das Loterias
Jovem morre após bater motocicleta em caminhonete na BR-163
UEMS abre inscrições para Mostra de Programas e Projetos de Extensão
Mais Lidas
Saque-aniversário do FGTS segue disponível em abril; veja quem pode retirar valores
Vereador cobra medidas urgentes contra circulação de veículos elétricos guiados por menores
Em ocorrência, enfermeira descobre que vítima era o próprio filho
