A Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul (AEM/MS), órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) e delegado do Inmetro, realiza até o próximo dia 6 de outubro a Operação Especial Dia das Crianças em Campo Grande.
Na operação, que começou na segunda-feira (2), os fiscais da Agência estão percorrendo o comércio e verificando se brinquedos, dispositivos de retenção (cadeirinha), berços e carrinhos para crianças apresentam o Selo de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Também são verificadas informações obrigatórias, tais como: CNPJ, país de origem, faixa etária, idioma em português. A cada ano, o alvo muda.
De acordo com a Agência, nas operações realizadas neste ano, 60% dos brinquedos fiscalizados estavam irregulares. “Devido a nossa fronteira seca, muitos brinquedos fora de conformidade com as normas entram no país. Por conta disso, os índices de irregularidade em Mato Grosso do Sul são os maiores do Brasil”, informa a diretora Técnica da AEM/MS, Luciana Boni Cogo.
Os produtos que apresentarem irregularidades poderão ser apreendidos ou interditados. Os estabelecimentos em que foram encontrados produtos irregulares terão 10 dias para apresentar nota fiscal que comprove a origem do produto e estarão sujeitos às penalidades prevista em lei, que incluem multas financeiras que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.
Denúncias ou reclamações podem ser registradas por meio de ouvidoria da AEM/MS pelo telefone 0800 675 220 ou pelo e-mail ouvidoria@aem.ms.gov.br.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Detran retoma aplicação de exames práticos e teóricos no interior
BRASILCasos de feminicídio crescem 22% em 12 estados durante pandemia
POLÍTICATRE-MS abre inscrições para curso de capacitação jurídica para mulheres
DESINFORMAÇÃOProjeto sobre 'fake news' na pauta do Senado divide opiniões
Traficantes presos em MS levariam carregadores de fuzil para o Rio de Janeiro
Atividades não presenciais serão entregues partir do dia 8 aos alunos da rede municipal
Adesão média de isolamento social em MS foi de 40% durante o mês de maio
Crédito emergencial para folha de pagamento será ajustado, diz BC
Em apenas um mês, MS confirma 1.307 casos de coronavírus
Drive-thru fez quase 100% das novas confirmações de Covid-19 em Dourados
Mais Lidas
Estado alerta que Dourados deve ser cidade com mais casos de Covid-19 na próxima semana
Homem encontrado morto sob a ponte do Calarge tinha 38 anos
HU emite nota de esclarecimento sobre atendimento de mulher que morreu com Covid-19
