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LEGISLATIVO DE MS

Mesa Diretora atualiza medidas temporárias de funcionamento da Assembleia

30 outubro 2020 - 15h12Por Da Redação

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) atualizou as medidas temporárias de funcionamento da Casa de Leis. O Ato 26 de 2020, publicado nesta sexta-feira (30), prorroga a suspensão de atendimento ao público e a realização de eventos coletivos nas dependências do Parlamento até o dia 30 de novembro. 

A partir de 3 de novembro, serão reestabelecidas de forma presencial as sessões do Plenário e as reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

De acordo com o Ato, é facultado aos parlamentares participarem de maneira remota nesses eventos. As reuniões da CCJR e as sessões plenárias continuarão sendo transmitidas ao vivo nos canais da AL.

Também serão reestabelecidos o prazo de tramitação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Energisa (2019) e o trabalho presencial de todos os servidores das secretarias e gerências da ALEMS. Os servidores que comprovadamente pertencerem ao grupo de risco para a contaminação pelo coronavírus seguirão exercendo as atividades de maneira remota.

As medidas de biossegurança continuam válidas, como, por exemplo, o uso obrigatório de máscaras hospitalares ou de tecido no âmbito da ALEMS. Na última quinta-feira (29), o prédio do Legislativo passou por procedimento de sanitização para higienização das instalações.

 

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