Mau cheiro faz promotoria investigar poluição ambiental na região

Relatos de mau cheiro intenso levou a 1ª Promotoria de Justiça de Glória de Dourados a instaurar um Inquérito Civil para apurar uma possível poluição ambiental associada a uma atividade de suinocultura na zona rural do município.

A investigação teve início a partir de reclamações de moradores quanto à emissão de odores fortes e desagradáveis, supostamente causados pela criação de suínos na propriedade, atividade que pode gerar impactos ambientais e está sujeita à fiscalização.

Denúncia

A apuração teve início a partir de representação apresentada por morador da região, que relatou a ocorrência frequente de forte mau cheiro, especialmente nos períodos da manhã e no início da noite, causando incômodo à população e impactando diretamente a qualidade de vida dos residentes próximos.

Segundo os relatos, os odores dificultariam o convívio social, o uso regular das residências e estariam associados a sintomas como náuseas e dores de cabeça.

Durante a fase inicial de apuração, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) reuniu informações junto ao Município de Glória de Dourados e ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

Conforme documentos encaminhados pelos órgãos públicos, a atividade de suinocultura encontra-se licenciada e possui autorização ambiental vigente, com sistema de controle ambiental composto por lagoas de tratamento e destinação de efluentes por meio de fertirrigação.

Ainda assim, diante da persistência das reclamações e da relevância do tema para a coletividade, o órgão ministerial entendeu ser necessária a ampliação das investigações, tendo em vista os impactos à saúde pública e ao bem-estar da população, a fim de verificar se as medidas de controle adotadas são suficientes para mitigar eventuais danos ambientais e transtornos à vizinhança.

Medidas solicitadas

Segundo o Promotor de Justiça Gilberto Carlos Altheman Júnior, o responsável pela atividade foi notificado para apresentar documentos técnicos, licenças ambientais, relatórios de monitoramento de efluentes e informações detalhadas sobre o manejo de dejetos e o controle de odores.

O objetivo é avaliar, de forma criteriosa, se o empreendimento cumpre integralmente as condicionantes ambientais estabelecidas pelos órgãos licenciadores e se há necessidade de ajustes, medidas corretivas ou providências adicionais.

A atuação não tem caráter punitivo prévio, tampouco busca inviabilizar a atividade produtiva, reconhecendo a importância da suinocultura para a economia local. A finalidade é assegurar que o desenvolvimento econômico ocorra de forma sustentável, em equilíbrio com a proteção ambiental e o respeito aos direitos da coletividade.