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BARBÁRIE

Marcada para dezembro audiência sobre acusado de estupro e morte de menino em MS

18 novembro 2017 - 16h22Por Da Redação

O juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 7ª Vara Criminal de Campo Grande, designou para o dia 18 de dezembro, às 13h30, a primeira audiência de instrução e julgamento sobre o caso do menino desaparecido na Capital. O professor do menino é acusado de tê-lo estuprado e o assassinado. 

Em despacho na sexta-feira (17), o magistrado rejeitou o pedido da defesa, que pediu pela absolvição sumária do professor, e pela rejeição da denúncia, sob o argumento de que inexiste exame de corpo de delito, não havendo assim qualquer prova de materialidade do crime. 

Conforme o juiz, “não obstante o corpo da suposta vítima não tenha sido encontrado, não se pode falar em ausência de qualquer prova de materialidade do delito, tendo em vista que foram encontrados no veículo do acusado fios de cabelo e marcas de sangue que podem ser da aludida vítima, estando no aguardo apenas da juntada do laudo acerca do resultado de DNA”. 

Ainda segundo o magistrado, “somente durante a instrução criminal será possível se verificar o resultado do exame de DNA e a comprovação ou não de todos os fatos narrados na denúncia, com a consequente absolvição em caso de não restarem demonstrados, sendo precoce a eventual rejeição da denúncia”. 

Assim, o juiz rejeitou o pedido da defesa, designando a audiência para o dia 18 de dezembro, ressaltando que haverá a realização de depoimento especial. O caso tem outras nove vítimas além do menino. 

O professor é acusado de um estupro de vulnerável com resultado morte, destruição ou ocultação de cadáver e vilipendiar cadáver. Também é acusado de outros dois estupros de vulnerável, quatro estupros, seis induzimentos à prostituição, além de uma contravenção penal de molestar adolescente. 

Esses crimes somados, caso comprovados, podem gerar uma pena de pelo menos 86 anos de reclusão. 

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