Mais de 800 processos serão julgados na Semana de Execução Trabalhista

Da Redação

Na próxima semana, entre os dias 21 e 25 de setembro, será realizada a quinta edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que este ano tem o slogan “Chegou a hora do seu direito sair do papel”. A abertura será na segunda-feira (21) às 10 horas, no Fórum Trabalhista, na Rua João Pedro de Souza, 1.025.

No 1º Grau do TRT/MS, estão inseridos em pauta aproximadamente 600 processos da fase de conhecimento e 178 processos da fase de execução ou em cumprimento de sentença. No 2º Grau, estão pautados até agora 25 processos em grau de recurso, para tentativa de conciliação.

A Secretária da Corregedoria Regional do TRT/MS, Odinéia Soares Coelho, explica que a pauta do Núcleo de Conciliação do 2º Grau ainda está em fase de consolidação, com expectativa de inclusão em pauta de 15 processos da empresa JBS. Essas audiências, assim como as dos processos em grau de recurso, serão conduzidas pelo Coordenador do Núcleo, Desembargador João de Deus Gomes de Souza.

A Vara do Trabalho de Nova Andradina divulgou a campanha a todos os advogados trabalhistas da comarca por meio de parceria com a OAB local, inscrevendo 52 processos das fases de conhecimento e execução na Semana Nacional de Execução Trabalhista.

Em Três Lagoas, serão realizadas 253 audiências. A maioria já constava na pauta normal das Varas, mas em razão da semana nacional, o horário das audiências foi estendido, para acréscimo de processos na fase executória. Na 2ª Vara, aproximadamente 100 processos arquivados provisoriamente foram desarquivados, impulsionados mediante pesquisas eletrônicas e alguns foram selecionados para inclusão na pauta de execução.

Em relação ao leilão, a Vara de Ponta Porã pretende disponibilizar bens oriundos de sete processos.
Algumas varas informaram que em razão de leilões realizados no mês de agosto, conforme pauta disponibilizada pela Leiloeira que atende no Estado, não houve quantitativo significativo de processos para inclusão na pauta do Leilão Nacional de Bens Penhorados.

A Secretária da Corregedoria lembra que esses dados são preliminares e que, durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista, outros processos podem ser inseridos na pauta, bastando que os interessados se dirijam à sede do Juízo onde tramita o feito e solicitem a inclusão do processo na pauta.

SOBRE A SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA

A Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada anualmente, foi criada em 2011 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com a proposta de fomentar medidas conjuntas e coordenadas destinadas a imprimir maior efetividade à execução.

Na fase de execução é cobrado do devedor o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, inclusive o pagamento de direitos. A intenção do Judiciário Trabalhista é que o usuário tenha a efetividade de seus direitos, que, em muitas ocasiões, permanecem apenas nos papéis processuais.
Durante a Semana, as Varas do Trabalho e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país organizam mutirões com a participação de magistrados e servidores para que o ganhador de uma causa na Justiça Trabalhista receba de fato o que é seu por direito. Além disso, durante a Semana há prioridade para as audiências de conciliação e sessões de julgamento de causas específicas.

BALANÇO

Em Mato Grosso do Sul, na Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2014, o TRT/MS realizou, somando processos físicos e eletrônicos de 1º e 2º grau, 958 audiências, sendo 742 em fase de conhecimento e 216 em fase de execução. Os resultados da Campanha no ano passado mostram que foram realizados 474 acordos e 63 leilões de bens apregoados. Do total arrecadado, R$ 7.519.089,43 foram obtidos por meio de acordos e R$ 730.604,17 por meio de leilão.

Em todo o Brasil, foram realizadas 29.416 audiências e atendidas 83.350 pessoas. Esses dados mostram como a ação é efetiva e importante para que os devedores trabalhistas paguem o que devem.