Legislativo terá reuniões de CPIs, sessão solene e prestação de contas dos Poderes

Sessões plenárias, reuniões das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) e sessão solene estão na programação do Legislativo Estadual para a semana entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro. As atividades começam segunda-feira (30/11), às 15h, quando representantes dos três Poderes prestarão contas à Assembleia Legislativa, durante reunião da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária, no plenário Deputado Júlio Maia.

Os trabalhos serão conduzidos pela presidente do grupo de trabalho, deputada Grazielle Machado (PR). A prestação de contas é realizada quadrimestralmente e atende aos dispositivos legais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As sessões plenárias são realizadas às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 9h, no plenário Deputado Júlio Maia.

Terça-feira (01), a partir das 14h, no mesmo local, haverá reunião da CPI do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A deputada Mara Caseiro (PTdoB) preside a comissão. A reunião semanal da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) será quarta-feira (02/12), às 8h, no plenarinho Deputado Nelito Câmara.

Ainda quarta-feira, às 14h, os integrantes da CPI dos Combustíveis se reunirão no plenário Deputado Júlio Maia. “Vamos definir os encaminhamentos da CPI e os requerimentos solicitando documentos, de início, às refinarias, distribuidoras e revendedores de combustíveis, além de outros que os deputados deliberarem”, explicou o presidente da comissão, deputado José Carlos Barbosinha (PSB). Quinta-feira (03/12), às 14h, será realizada a primeira oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a ação/omissão do Estado nos casos de violência praticados contra os povos indígenas entre 2000 e 2015.

O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Silvio César Maluf, deverá prestar esclarecimentos à CPI. Segundo o presidente da comissão, deputado João Grandão (PT), o objetivo é subsidiar as investigações da comissão com informações sobre a atuação da Sejusp junto às comunidades indígenas.

A reunião será realizada no plenário Deputado Júlio Maia. Às 19h, também na quinta-feira, será realizada sessão solene para entrega da Comenda do Mérito Legislativo Arnaldo Estevão de Figueiredo de Reconhecimento do Profissional Agronômico, instituída pela Resolução 73/2015. A proposição do evento é do deputado Renato Câmara (PMDB), conjuntamente com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (CREA/MS).