Justiça nega pedidos e Gilmar Olarte continua sem cargo e salário na Capital

Não será desta vez que o vice-prefeito afastado da Capital, Gilmar Olarte, voltará a receber o salário correspondente à função, pouco mais de R$ 15 mil. A Justiça estadual negou este pedido e requerimento que previa a volta do ex-alcaide ao cargo. Ao todo, segundo o jornal Midiamax, desde seu afastamento o pastor teria a receber cerca de R$ 76,5 mil em vencimentos atrasados.

Olarte havia solicitado à Justiça que ela determinasse à Prefeitura da Capital o pagamento dos vencimentos correspondentes ao cargo de vice-prefeito, desde 25 de agosto de 2015 (data de seu afastamento), bem como suspendesse seu afastamento da função pública.

O pleito foi negado pelo desembargador Cláudio Bonassini. “No que toca ao pedido para oficiar ao prefeito municipal para, em cinco dias, efetuar o pagamento dos vencimentos correspondentes ao cargo de vice-prefeito, desde 25.08.2015, bem como para que continue a deposita-los até o final de seu afastamento, também é indeferido porque não se trata de providência inerente ao Poder Judiciário”, afirmou o magistrado.

O desembargador entende que a questão salarial é de competência municipal. “Em caso de afastamento cautelar, trata do processo administrativo interno, de maneira que o pedido de pagamento ora formulado deve ser endereçado ao órgão competente, que não é a Seção Criminal deste Sodalício (Tribunal)”.

Ainda segundo o jornal da Capital, apesar da negativa, uma citação do desembargador pode dar esperança a Olarte de retornar ao cargo. “O fato é que, legalmente, o investigado Gilmar Antunes Olarte é prefeito desta capital, apenas, por força de decisão cautelar, afastado das funções, de maneira que, para retornar ao cargo de vice-prefeito, o procedimento não é este, segundo a Lei orgânica do Município de Campo Grande”, finalizou Bonassini.

Operação

A operação, deflagrada no fim de agosto do ano passado, que resultou no afastamento de Olarte e do ex-presidente da Câmara da Capital, vereador Mario Cesar (PMDB, que retornou depois à vereança), foi resultado de desdobramentos das operações Lama Asfáltica e Adna. Em ambas, houve investigações de um suposto esquema de corrupção envolvendo vereadores e membros do Executivo Municipal.