O motorista envolvido no acidente que matou Vilma Fernandes Ribeiro, de 61 anos, na rodovia MS-295, em Tacuru, município localizado na região de fronteira com o Paraguai, ganhou a liberdade provisória em audiência de custódia.
Preso desde o início da manhã da última segunda-feira, dia 06 de julho, o motorista optou por ficar em silêncio durante o interrogatório. A esposa relatou que o casal passou a noite bebendo antes do acidente.
Na tarde de terça-feira (7), a Justiça concedeu a liberdade provisória ao motorista durante audiência na 1ª Vara Criminal da Comarca de Naviraí. Antes da audiência, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) pediu a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, como a suspensão da habilitação, a proibição de frequentar bares, o comparecimento mensal em juízo e o estabelecimento de fiança.
Segundo o site Campo Grande News, na decisão, o Judiciário pontuou que, ainda que reconhecida a maior gravidade concreta dos fatos, os crimes em questão conservam natureza culposa, e isso impede a decretação da prisão preventiva.
Além disso, mesmo que o resultado do bafômetro possa caracterizar embriaguez ao volante, o crime possui pena máxima inferior a quatro anos. “De modo que, isoladamente considerado, também não autoriza a prisão preventiva com base no art. 313, I, do CPP. Além disso, não há registro, até o presente momento, de condenação anterior transitada em julgado em desfavor do autuado, apta a atrair a hipótese do art. 313, II, do CPP”, diz trecho da decisão.
Assim, o Judiciário determinou a liberdade provisória ao motorista, mediante medidas cautelares, como a suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor.
O motorista também está proibido de se mudar de residência ou se ausentar dela por período igual ou superior a oito dias, sem prévia comunicação ao juízo. Ele deverá cumprir o recolhimento domiciliar noturno, das 22h às 5h30, todos os dias, incluindo fins de semana e feriados.
Acidente
Conforme o boletim de ocorrência, o motorista e a passageira da Fiat Doblò seguiam no sentido Iguatemi quando ocorreu a colisão com a Mercedes-Benz Sprinter A4, um tipo de van, ocupada por duas pessoas, que seguia no sentido a Amambai.
Câmeras de segurança de uma fazenda teriam registrado a colisão, mostrando o exato momento em que a van invade a pista contrária e atinge a Doblò.
Devido ao forte impacto, Vilma, que seguia na Doblò, morreu ainda no local. Já o motorista sofreu lesões graves e foi socorrido para atendimento médico.
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