Justiça designa audiências de instrução sobre conflito em Caarapó

Estão agendadas para janeiro de 2022 as audiências de instrução probatória do caso que ficou conhecido como “Massacre de Caarapó”, ocorrido em 2016, que resultou na morte de Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza e deixou outros seis indígenas feridos, incluindo uma criança de 12 anos.

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) ainda em 2016 e a morosidade na tramitação levou o órgão ministerial a pedir à 1ª Vara Federal de Dourados, em maio de 2021, a inclusão dos processos criminais relativos ao fato na lista de processos com prioridade de julgamento.

Posteriormente, a petição foi enviada como pedido de providências à corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de setores de controle interno do MPF.

Em 6 de outubro, a 1ª Vara Federal de Dourados recebeu o pedido de providências encaminhado pelo CNJ e, dois dias depois, proferiu despacho agendando as audiências de instrução entre os dias 11 e 24 de janeiro de 2022, ocasiões em que serão realizadas as oitivas das vítimas e das testemunhas, além do interrogatório dos réus.

Na decisão, a Justiça Federal argumenta que “a tramitação dos processos vem se desenvolvendo de modo compatível com a complexidade das demandas”, visto que os autos físicos possuíam 10 volumes que precisaram ser digitalizados. Alega ainda as restrições e cautelas impostas pela pandemia de covid-19 que teriam inviabilizado a intimação das vítimas, moradoras de aldeias indígenas.

Segundo as investigações da Força-Tarefa Avá Guarani, do MPF, cinco pessoas foram denunciadas pelo ataque à comunidade Tey Kuê no dia 14 de junho de 2016.

Na ação, o indígena Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza foi assassinado com um tiro no abdômen e outro no tórax.