Justiça dá guarda de menina agredida por padrasto a pastores

A Justiça do Paraguai concedeu a guarda provisória da menina brasileira de 6 anos com TEA (Transtorno do Espectro Autista), internada após sofrer agressões em Pedro Juan Caballero, cidade paraguaia que faz fronteira com Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, a um casal de pastores indicados pela mãe.

Segundo o site Campo Grande News, a decisão foi tomada pelo juiz Edison Escobar, da 2ª Vara do Tribunal da Criança e do Adolescente, e divulgada nesta terça-feira, dia 21 de julho.

O pai e a avó paterna da criança, moradores de Ponta Porã, também solicitaram a guarda, mas tiveram o pedido negado. Conforme informações divulgadas pela imprensa paraguaia, o magistrado considerou que ambos residem no Brasil e não possuem vínculo de residência no Paraguai. Na mesma decisão, determinou que o pai seja submetido a exame toxicológico.

Segundo os veículos do país vizinho, a mãe pediu que a filha ficasse sob os cuidados do casal por afirmar manter uma relação de confiança com eles, construída quando eram vizinhos.

A definição da guarda ocorre três dias depois de a menina dar entrada no Hospital Regional de Pedro Juan Caballero com hematomas nas costas, peito, pescoço, rosto, nádegas e outras lesões. De acordo com a investigação, a mãe havia saído para trabalhar e deixou a filha aos cuidados do companheiro. Ao retornar para casa, encontrou a criança machucada e a levou ao hospital.

O padrasto, de 23 anos, foi preso por determinação da Justiça paraguaia e transferido nesta terça-feira para a Penitenciária Regional de Pedro Juan Caballero. Segundo o médico legista Marcos Prieto, a menina apresenta múltiplas lesões, principalmente nos glúteos, braços e tórax. Ela permanece internada, recebe tratamento para os ferimentos e acompanhamento psicológico.

A família paterna afirma que a criança morava com a avó em Ponta Porã e foi levada pela mãe para Pedro Juan Caballero há cerca de oito meses. O pai declarou que não via a filha desde então e sustenta que ela permaneceu no Paraguai sem autorização dele.

A imprensa paraguaia informou ainda que a mãe responde a uma investigação por suposta violação do dever de cuidado, conduzida pelo Ministério Público daquele país. Os mesmos veículos divulgaram outras alegações relacionadas ao caso, mas elas não foram acompanhadas de documentos ou manifestações oficiais que permitam confirmação independente.

Até o momento, as autoridades paraguaias não divulgaram a íntegra da decisão nem detalharam os fundamentos para a concessão da guarda provisória ao casal de pastores.