Justiça concede liberdade para mulher que matou homem a paulada

A Justiça concedeu liberdade provisória para Camila Ortega de Oliveira Alves, presa em flagrante pela morte de Júlio Cesar de Araújo, de 57 anos, mais conhecido como Romarinho. O assassinato foi na noite da última sexta-feira, dia 22 de abril, na cidade de Corguinho. A decisão do juiz plantonista Daniel Foletto Geler foi anexada ontem à noite ao processo por homicídio. Segundo o site Campo Grande News, o magistrado aponta que a mulher agiu em legítima defesa.

“No caso em destaque, após exame dos elementos informativos acostados pela autoridade policial, verifica-se que a custodiada Camila Ortega de Oliveira Alves estava em sua residência, juntamente com seus três filhos menores de idade, preparando o jantar, quando ouviu alguém bater palmas, sendo que após ir atender se deparou com um homem apelidado de Romarinho com um punhal na mão, o qual lhe disse que estava com o Currunhão Capiroto e iria lhe matar, tendo havido luta corporal entre ambos”, detalha a decisão judicial.

Na sequência, o filho adolescente da mulher aplicou golpe mata leão. Então, a mulher pegou um pedaço de toco de madeira e atingiu por duas vezes a cabeça de Romarinho. Depois, fugiu de casa com os filhos e pediu ajuda numa lanchonete próxima. A decisão aponta que Camila agiu em legítima defesa ao repelir agressão injusta.

“Urge esclarecer que, em princípio, não restou configurado o excesso da legítima defesa, pois a custodiada agiu com o único meio que dispunha para se defender, o qual, assim, pode ser considerado como meio necessário, o que fez de forma moderada, pois somente fez uso do pedaço de madeira (dois golpes) até afastar a injusta agressão perpetrada pela vítima com um punhal”.

Neste ponto a decisão faz referência a Julio Fabbrini Mirabete, autor que afirma que a legítima defesa é uma reação humana e não se pode medi-la com um transferidor, milimetricamente, quanto à proporcionalidade de defesa ao ataque sofrido. A liberdade foi concedida sem pagamento de fiança.

Reação

A família de Romarinho contesta a versão contada à polícia sobre o homicídio e acredita que a autora tentou manter relacionamento para pegar dinheiro.

“Ele recebe Loas, cesta básica e morava sozinho desde a pandemia. Muitas mulheres tentavam se aproveitar dele para tirar dinheiro. Ela até havia pedido o contato dele para uma vizinha por áudio”, contou Wilson Cesar de Araújo, sobrinho de Romarinho.

Ele enviou o áudio à reportagem onde a mulher questiona sobre o endereço e telefone da vítima no dia anterior.