Sessão ocorreu na quarta-feira, quando os juízes foram chamados para composição do colegiado - Crédito: Divulgação/TJMSQuase uma semana após o afastamento de cinco desembargadores investigados por suspeita de venda de sentenças, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) convocou quatro juízes para compor o colegiado. Todos eles são da comarca de Campo Grande.
A medida ocorreu durante sessão extraordinária realizada na quarta-feira (30/11).
Pelo critério de merecimento, foram escolhidos em votação aberta os juízes Alexandre Corrêa Leite e Cíntia Xavier Letteriello, enquanto pelo critério de antiguidade, foram referendados Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli e Wagner Mansur Saad para atuarem no 2º grau de jurisdição.
Sandra atuará junto à 4ª Câmara Cível, 4ª Seção Cível e Seção Especial Cível.
Já o juiz Wagner Mansur Saad foi designado para compor a 4ª Câmara Cível e a 2ª Seção Cível.
Alexandre Corrêa Leite foi designado para compor a 1ª Câmara Cível e a 1ª Seção Cível. A juíza Cíntia Xavier Letteriello atuará junto à 4ª Câmara Cível, 4ª Seção Cível e Seção Especial Cível.
Em nota, o TJMS informou que tal medida ocorre em “consonância com as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação à paridade de gênero”, afirmando ainda que “as convocações visam à manutenção da continuidade e do funcionamento pleno e eficaz do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul”.
Ultima Ratio
Desencadeada na quinta-feira passada (24/10), a Operação Ultima Ratio resultou no afastamento de cinco desembargadores do TJMS.
Na ocasião, foram cumpridos pela PF (Polícia Federal) e RFB (Receita Federal do Brasil), 44 mandados de busca e apreensão nas cidades de Campo Grande, Cuiabá (MT), Brasília (DF) e São Paulo (SP).
O objetivo é investigar possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Foram afastados por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), os magistrados Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel, que havia sido eleito para presidir o TJMS a partir de fevereiro de 2025, Vladimir Abreu da Silva, o atual presidente Sérgio Fernandes Martins e Alexandre Aguiar Bastos.
Além deles, o conselheiro Osmar Domingues Jeronymo também recebeu cautelar por parte da Justiça.
Todos estão ausentes do cargo por determinação do ministro Francisco Falcão por 180 dias, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
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