Juízas de MS promovem integração fronteiriça com países vizinhos

Será realizado em agosto de 2022, na cidade de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), o Congresso Internacional Jurisdição em Fronteira, voltado para todo o sistema de Justiça e órgãos que atuam na região de fronteira. Como etapa preparatória para o evento, haverá no próximo dia 10 de novembro um encontro on-line com palestras e oficinas, com tradução simultânea para o espanhol, francês, inglês e português.

Nesta última segunda-feira, dia 25 de outubro, a juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, diretora do Foro da Comarca de Corumbá, e o juiz federal em Corumbá, Daniel Chiaretti, compuseram a equipe jurídica que visitou autoridades bolivianas atuantes na fronteira com o Brasil em Mato Grosso do Sul. O encontro faz parte da iniciativa de integração fronteiriça que o evento pretende promover.

Integraram igualmente a comitiva os advogados José Carlos dos Santos, secretário-geral da OAB/MS, e Newton de Moraes. A equipe também contou com o apoio da Polícia Militar brasileira, representada pela 1ª Tenente PM Joicy, a qual comandou uma guarnição do 6° BPM, e da Polícia Nacional da Bolívia, representada por seu Comandante em Puerto Suarez, Coronel Fernando Pelaez.

A comitiva visitou o Consulado do Brasil na localidade de Arroyo Concepción, onde foram enumerados os casos relacionados a cidadãos de ambos os países e àqueles com dupla nacionalidade. Em seguida, acompanhados do Cônsul, Conselheiro Silvio Rhomedes Bandeira Assumpção, e dos vice-cônsules, Vitorino José Barros da Silva e Igor Leal Pinto, dirigiram-se ao Palácio da Justiça (Fórum) de Puerto Suarez, momento em que foram recepcionados pelos magistrados bolivianos presentes, que levantaram diversos questionamentos que carecem de intervenção estatal e preservação de direitos.

Importante relembrar que há cerca de um mês a magistrada Veronica Vasquez Salvatierra, que exerce jurisdição em Santa Cruz de la Sierra, foi recepcionada pelos magistrados brasileiros no Fórum de Corumbá.

Já no dia 19 deste mês, a juíza Thielly Dias de Alencar Pitthan, titular da 1ª Vara Criminal de Ponta Porã, foi convidada pela justiça paraguaia para conhecer um pouco mais sobre seu funcionamento. Recebida pela Desa. Sandra Isabel Fariña Rolon, as duas magistradas aproveitaram a oportunidade para partilharem boas práticas, em especial as relacionadas à proteção à infância e ao direito indigenista.

Assim, de forma inédita, magistrados e magistradas de ambos os países estão procurando identificar e relacionar problemas e situações, buscando a solução conjunta dos entraves que se dão a conhecer, visando cada vez mais a integração fronteiriça do Poder Judiciário em prol da melhoria da prestação jurisdicional.

O Congresso internacional “Jurisdição em Fronteiras” terá como etapa preparatória uma oficina, que ocorrerá no próximo dia 10 de novembro, pela plataforma Zoom, sob a coordenação da juíza Luiza Figueiredo como membro integrante do corpo docente permanente do mestrado em direito da Enfam. A oficina contará com dissertações sobre imigração e segurança pública nas fronteiras; tecnologia, inovação e a condição fronteiriça no desenvolvimento; e sobre a construção de regimes jurídicos binacionais e regionais específicos na faixa de fronteira.

As inscrições podem ser feitas até o dia 30 deste mês em https://www.enfam.jus.br/inscricoes/jurisdicao-em-fronteira/. Mais informações podem ser obtidas no site da Enfam.