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DIA DO SERVIDOR

Judiciário de Mato Grosso do Sul não terá expediente nesta sexta-feira

09 outubro 2020 - 09h31Por Da Redação

Em razão dos feriados do Dia do Servidor Público, transferido para esta sexta-feira, dia 09 de outubro e de Nossa Senhora Aparecida (12), não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nesta sexta-feira, dia 9 de outubro, e na segunda-feira da próxima semana, dia 12 de outubro.

A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2020 foi publicada no Diário da Justiça do dia 8 de janeiro. A transferência do Dia do Servidor Público do dia 28 para 9 de outubro consta na Portaria nº 782, publicada no DJ de 17 de setembro.
 
Plantão

O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
 
No Portal do Poder Judiciário de MS, no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.

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