O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em colaboração com diversos órgãos parceiros, está promovendo mais uma edição itinerante, que acontece de hoje (25) até o dia 29 de setembro de 2023 em Itaquiraí, no Sul do Estado.
O evento, realizado na Câmara Municipal da cidade, tem como foco o atendimento às famílias regularizadas cujos nomes constam na Relação de Beneficiários (RB).
Entre os órgãos envolvidos, estão a Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, de Povos Originários e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso do Sul, a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), a Câmara Municipal de Itaquiraí e a Prefeitura Municipal do Município.
O Superintendente Regional de Mato Grosso do Sul do INCRA enfatizou a importância do evento.
"Esta iniciativa tem como objetivo oferecer serviços essenciais para a comunidade assentada, incluindo a atualização cadastral, inclusão ou exclusão de cônjuges, desbloqueio, fornecimento de Cédula de Aptidão ao PRONAF (CAF) pela Agraer, emissão ou atualização de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCU), além de fornecer orientações diversas".
É relevante ressaltar que, em outro momento, uma ação específica será realizada para as famílias que ainda estão em processo de luta pela regularização da posse. Isso se deve à dependência da aprovação de um projeto de lei que prevê mudanças significativas no processo de regularização, reduzindo o marco temporal para 12 meses de comprovação de posse.
O cronograma do evento é o seguinte:
Hoje (Segunda-feira): A partir das 13h
26, 27 e 28 de setembro: Das 8h às 17h
Encerramento com entrega de documentos gerados durante a semana: Sexta-feira (29), às 13h
Na última semana, o município de Sidrolândia e região, foram sede do Incra Itinerante e cerca de 800 famílias foram beneficiadas.
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