O impasse na disputa pela terra em Mato Grosso do Sul, entre indígenas e produtores rurais, voltou a ser debatido na Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária desta quarta-feira (7). O deputado Pedro Kemp (PT) apresentou requerimento propondo a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar “a ação/omissão do Estado de Mato Grosso do Sul nos casos de violência praticados contra os povos indígenas no período de 2000 a 2015”.
O requerimento também foi assinado pelos deputados Cabo Almi (PT), Amarildo Cruz (PT), João Grandão (PT), Lidio Lopes (PEN), Beto Pereira (PDT), Zé Teixeira (DEM), Maurício Picarelli (PMDB) e Mara Caseiro (PTdoB).
Caso seja instalada, a CPI terá prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60, para concluir os trabalhos. “Há sim um genocídio em Mato Grosso do Sul e, se o governo não resolve, o mundo tem que saber, pois é uma situação que vem se arrastando”, afirmou Kemp.
Segundo ele, os indígenas sofrem contínua violação de direitos e a situação exige providências urgentes. “O que contribui é pressionar as autoridades para uma solução”, enfatizou.
O deputado Renato Câmara (PMDB) lembrou que cabe à Fundação Nacional do Índio (Funai) a demarcação das terras e a apresentação de projetos e estudos antropológicos. “Queremos a demarcação, mas não temos o poder de fazê-la, e quando a Justiça se ausenta, abre caminhos a quem tem outros interesses”, analisou. O deputado afirmou que indígenas e produtores são prejudicados. “Ambos se sentem ameaçados e acabamos sendo obrigados a pressionar quem pode resolver, aguardando a boa vontade do Governo Federal”, complementou.
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