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TRÁFICO

Flagrado com 22t de maconha é condenado a 10 anos de prisão

21 dezembro 2017 - 11h24

A 2ª Vara Federal de Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, condenou a 10 anos, dois meses e 15 dias de prisão uma pessoa por transporte e armazenamento de 22.640 kg de maconha ocorrido em 2017, com destino ao interior de São Paulo.

As penalidades foram aplicadas baseadas no crime previsto no artigo 33, caput, combinado com o artigo 40, inciso I, da Lei 11.343/06 (Lei de Drogas). Além disso, foi fixada a pena de 1.020 dias-multa ao réu. O valor de cada dia-multa corresponde a 1/20 (um vinte avos) do salário mínimo vigente.

O acusado foi preso em julho de 2017 em uma ação integrada pela Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Km 109 da BR 463, na região de Ponta Porã. A maconha aprendida estava embaixo de uma carga de farelo de soja, transportada em um caminhão-carreta com placa de Bauru (SP).

O motorista do veículo foi conduzido ao posto policial, onde foi verificado que havia pouco farelo de soja misturado às mais de 22 toneladas de maconha. Ao ser questionado, o réu, nervoso, afirmou que havia sido contratado por paraguaios por R$ 5 mil, sendo a droga carregada no país vizinho com destino ao interior paulista.

Para a Justiça Federal, ficou comprovada a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) de que o réu internalizou e transportou a droga sem autorização legal ou regulamentar, de forma livre e consciente, caracterizando o tráfico internacional de entorpecentes.

Sentença

Ao julgar procedente o pedido formulado pelo MPF, a 2ª Vara de Ponta Porã destacou que a gravidade do crime se deve à internalização da droga descoberta perto da fronteira entre Brasil e Paraguai, ficando a pena definitivamente fixada em 10 anos, dois meses e 15 dias de reclusão e 1.020 dias-multa.

A sentença reforçou ainda a necessidade de aplicação de uma penalidade acima do limite mínimo legal, pois notícias veiculadas pela imprensa local davam conta de que aquela foi a segunda maior apreensão já ocorrida no país e que a droga foi avaliada em R$ 23 milhões.

Por fim, foram decretados perdidos, em favor da União, a carreta (se for comprovada a propriedade do réu) e aparelhos celulares apreendidos e utilizados na prática de tráfico internacional de drogas.

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