Grávida que ficou presa por engano ganha R$ 10 mil de indenização

Uma mulher grávida de sete meses que passou 10 dias em cela de delegacia após ter tido prisão em flagrante convertida em domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica ganhará R$ 10 mil em indenização por danos morais. A mulher é mãe de outras duas crianças.

De acordo com o defensor público Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa, que representou a gestante na Justiça, a prisão em flagrante aconteceu no dia 7 de novembro do ano passado. Ele não revelou o motivo. A mulher passou por audiência de custódia no dia seguinte, quando teve a prisão domiciliar concedida, mas só foi liberada 10 dias após a decisão.

“Assim que a prisão foi convertida em domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica, a decisão foi imediatamente encaminhada à Central de Monitoração, bem como à autoridade policial. Segundo o site Campo Grande News, o delegado não cumpriu a decisão judicial e a deixou 10 dias na cela da delegacia. Por isso, pedimos a condenação do Estado pelos danos morais em R$ 20 mil”, afirmou o defensor, que atua em Cassilândia.

Giuliano Stefan explica que a assistida, além de ter outras crianças, precisava de atendimento médico específico durante a gravidez, por isso, o juiz do caso não teve dúvida a reparar a injustiça.

O magistrado considerou ilegal a prisão da mulher e fixou a indenização em R$ 10 mil. “[...] não pairam dúvidas que era possível ao ente público evitar a perpetuação da ilegalidade da prisão, devendo o requerido arcar com as consequências de sua conduta. Noutro ângulo, os danos morais ocasionados por uma prisão indevida são evidentes, pois, ao praticar tal ato, o Estado ofendeu direitos da personalidade da demandante”.