Governo lança editais de mais de R$ 7 milhões para cultura

Governo lançou editais com mais de R$ 7 milhões para a cultura - Foto: Divulgação

A Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação (SECTEI), a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e o Fundo de Investimentos Culturais (FIC), em colaboração com a Fundação de Ciência e Tecnologia (Fundect), realizaram hoje (14) o lançamento de 9 editais de cultura, no valor total de 7 milhões e 45 mil reais efetivando as políticas públicas do Governo do Estado, para as áreas de teatro, dança, música, circo, literatura, artesanato, artes plásticas, artes visuais, audiovisual, patrimônio cultural, economia criativa folclore, museus, arquivos, e atividades com foco na valorização, acesso e aprimoramento da cultura em Mato Grosso do Sul.

O termo de compromisso do lançamento foi assinado pelo governador Reinaldo Azambuja e o secretário de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação, Athayde Nery, na presença de autoridades, artistas e da imprensa local.

O governador Reinaldo Azambuja ressaltou a importância desse lançamento mesmo diante de um ano de tantas dificuldades. “ 2015 foi um ano muito complicado mas conseguimos superar as dificuldades e lançar esses editais tão aguardados pela classe artística. Foi um processo de ampla discussão e conseguimos em alguns casos até ampliar os valores dos editais.”

O secretário Athayde Nery afirmou que foi necessário aguardar um pouco mais para fazer o lançamento dos editais para “ termos a certeza que conseguiríamos cumprir o compromisso assumido”.

Um dos mais esperados era o do Fundo de Investimento Culturais (FIC) que esse ano pretende contemplar a produção cultural sul-mato-grossense, fomentando a criação e a difusão da produção artística em sua diversidade de manifestações, com prioridade para a formação e a circulação de bens culturais por todas as regiões do Estado . Serão 5 milhões de reais, sendo um deles destinado às prefeituras dos municípios.
Poderão ser inscritos para concorrer ao edital do FIC projetos de pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e pessoas jurídicas de direito público, nas áreas de artes cênicas (ópera, dança, teatro e circo), audiovisual, biblioteca, artes visuais, artesanato, folclore, literatura, museus, música, patrimônio cultural e atividades de pesquisa e formação em qualquer área.

A mudança está na relevância do mérito e na transparência nos processos de seleção. O mérito da proposta passa a ter a maior pontuação, 75 pontos, o que valoriza o conteúdo do projeto em primeiro lugar. A presença dos pareceristas dará mais exatidão e clareza nos processos avaliativos. Desse modo, a sociedade será contemplada com projetos consistentes e cujos resultados poderão ser mensurados desde o início até o final.

A difusão de atividades de teatro no Estado do Mato Grosso do Sul, o incentivo a montagens de espetáculos inéditos e a valorização das criações e produções artísticas teatrais são o foco do edital do “Prêmio Rubens Corrêa”, que selecionará 5 projetos. O valor desse edital sofreu um aumento bastante significativo, passando de 140 mil reais em 2014 para 240 mil em 2015/2016. Uma promessa feita pelo governador do Estado, Reinaldo Azambuja, no início do ano durante a abertura do Boca de Cena – Mostra sul-mato-grossense de teatro.
Ainda no teatro, o “Circuito sul-mato-grossense” terá 350 mil reais – 165 a mais que no último ano – para serem usados na circulação de espetáculos, estimulando a formação de novos grupos teatrais por meio de ações alternativas, pesquisas e intercâmbios entre os participantes.

A dança foi contemplada também com 2 editais – um que visa a montagem e a circulação de espetáculos – Prêmio Célio Adolfo de Incentivo a dança – , e outro que contempla apenas a circulação de espetáculos já existentes – Circuito Dança no Mato. Juntos eles terão 590 mil reais para a valorização e difusão dos diversos estilos e linguagens de produções artísticas, assim como também para ações de pesquisa e intercâmbio entre os grupos.

O maior salto de orçamento foi dado no edital do “Som da Concha” que saiu de 200 mil para 405 mil reais. A diferença será sentida, principalmente, nos cachês dos músicos . Os iniciantes terão os cachês corrigidos de 750 reais para 2000 mil e a atração principal de 1500 para 7 mil reais. O edital prevê a realização de 36 edições do Som da Concha, com a primeira prevista para 20 de março de 2016.

O audiovisual e a literatura também serão contemplados com editais para o incentivo a produção independente e o desenvolvimento local. O Prêmio Guavira desse ano vai premiar duas obras de literatura infantil e juvenil com 50 mil reais. No audiovisual serão 160 mil reais voltados para obras inéditas de curta metragem de ficção e documentários.

A novidade entre os editais será o de Economia Criativa. Duzentos e cinquenta mil reais para projetos de apoio à empreendedores dos setores criativos do Estado. A intenção é o fortalecimento da economia criativa na área da ciência, cultura e turismo Sul-Mato-Grossense que tem como princípios norteadores a diversidade cultural, a sustentabilidade, empreendedorismo, a inovação e a inclusão social.

Para o secretário de cultura, turismo, empreendedorismo e inovação, Athayde Nery, esses editais são o resultado de um processo de construção conjunta com as categorias envolvidas. “O nosso maior avanço foi o diálogo estabelecido com todos os setores envolvidos. Realizamos reuniões com cada um dos setoriais com o intuito de atender as demandas”. Athayde acredita que o objetivo principal, que é fazer chegar bons projetos em forma de espetáculos para a população, vai ser amplamente atendido ao longo do próximo ano.

Os editais do FIC, do audiovisual e do Prêmio Guavira serão publicados no dia 18/12 e os demais no dia 18/12.
A secretária adjunta Andréa Freire afirmou que a expectativa é que “sejam projetos inovadores em seu conteúdo e forma, que possam gerar renda e aprimoramento aos envolvidos e que, acima de tudo, dialoguem com a sociedade sul-mato-grossense. Os editais são um passo importante na consolidação da política pública que valoriza o tripé governo, artistas e sociedade”.

A avaliação dos projetos a serem contemplados com os recursos do governo estadual na área da cultura será feita por pareceristas, selecionados também através de um edital público. De 80 profissionais que fizeram inscrição, 76 inscritos foram credenciados e no início de janeiro farão um treinamento para tomarem conhecimento das legislação cultural de Mato Grosso do Sul, sua história e desenvolvimento além de entender as especificidades de cada edital lançado dos projetos financiados pelo governo estadual.Os pareceristas de cada uma das áreas emitirão relatórios que justificarão as aprovações ou não dos projetos propostos pela sociedade. Três pareceristas julgarão o mérito de cada projeto, porém é o Conselho Estadual de Cultura que tomará a decisão final dos projetos selecionados por cada edital, após avaliar se os setoriais e municípios foram atendidos em conexão com a política cultural de MS.