Menu
Busca quarta, 02 de dezembro de 2020
(67) 99659-5905
MATO GROSSO DO SUL

Governo assina termo de compromisso ao Programa de Liberdade Econômica

10 fevereiro 2020 - 15h35Por Da Redação

O governador Reinaldo Azambuja assinou nesta segunda-feira (10.2), no auditório do Sebrae/MS, um termo de compromisso da Lei de Liberdade Econômica, com o objetivo de facilitar a vida do cidadão para incentivar a abertura de empresas e a geração de empregos e renda. Prefeitos de 15 municípios sul-mato-grossense também aderiram ao documento.

Aprovada em setembro de 2019, a Lei da Liberdade Econômica já está em vigor. “A Lei [de Liberdade Econômica] já existe. O que nós precisamos agora é criar as ferramentas para fazer o cumprimento da lei: que é simplificar, desburocratizar e melhorar a relação dos entes governamentais com o setor privado, principalmente com as micro e pequenas empresas. Por isso, [assinamos] o termo”, explicou Reinaldo Azambuja.

O documento conta com seis pontos de ação imediata, entre eles a dispensa de alvarás para empreendimentos de baixo risco. Com a assinatura, Governo e Prefeituras assumem o compromisso de aplicar na prática as alterações previstas na Lei. “São uma série de medidas que o governo e as prefeituras vão tomar para simplificar a vida do cidadão, que ele precise menos ir aos órgãos governamentais e cuidar mais da sua empresa. Esse é o espírito da Lei da Liberdade Econômica”.

Reinaldo Azambuja anunciou ainda que, para facilitar a vida do cidadão, lançará em abril o pacote de 80 plataformas digitais para facilitar a vida do cidadão e gerar economia para os cofres públicos.

Crescimento da economia

O governador também voltou a destacar os resultados da economia de Mato Grosso do Sul, fruto, em parte, das medidas de austeridade tomadas como a redução do tamanho da própria máquina pública, para a menor estrutura administrativa do país, ao lado de Goiás, e da reforma previdenciária, entre outras.

Ele contou que em janeiro, com o lançamento do programa Nota Premiada, a arrecadação do governo estadual teve um crescimento significativo. “A receita do Governo, de 2019, em relação a 2018, cresceu 1%, real. Este ano, com a volta da atividade econômica, nós esperamos que cresça mais. No mês de janeiro [de 2020], tivemos um resultado 12% melhor que janeiro de 2019. Não significa que no fechamento, em dezembro, você terá 12%. Agora, eu não tenho dúvida de que a Nota Premiada estimula um segmento, a pequena venda no varejo, a ser mais assídua, naquilo que é obrigação. Pedir nota fiscal, pedir cupom fiscal e concorrer aos prêmios”, disse.

Também participaram da agenda os secretários Eduardo Riedel (Governo e Gestão Estratégica) e Jaime Verruck (Semagro); presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa, deputado federal Beto Pereira; presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul, Sérgio Longen; superintendente do Sebrae/MS, Claudio Mendonça; e o reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Marcelo Turine; além de prefeitos, empresários e conselheiros do Sebrae, entre outras autoridades.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Homem morre após ser espancado em praça pública de Anaurilândia
POLÍCIA
Homem morre após ser espancado em praça pública de Anaurilândia
RACHADINHAS
Gilmar Mendes adia julgamento sobre prisão domiciliar de Queiroz
MILÍCIA
Justiça decide que Jamil Name permanecerá preso em Mossoró
MS
Novo sistema reforça combate a exploração sexual de crianças e adolescentes
Jovem é preso na rodoviária com maconha que levaria para São Paulo
DOURADOS
Jovem é preso na rodoviária com maconha que levaria para São Paulo
EDUCAÇÃO
STF suspende decreto de ensino separado para alunos com deficiência
Homem esfaqueia irmão 8 vezes após brigarem por divisão de porco
EDUCAÇÃO
Vestibulando da UFGD pode escolher curso de graduação já pensando na pós
IBAMA
Piloto morre após aeronave cair no Pantanal durante combate a incêndio
IMUNIZAÇÂO
Vacinação contra Covid começa com profissionais da saúde, idosos e indígenas

Mais Lidas

PODER PÚBLICO
Gaeco volta às ruas de Dourados com nova operação
POLICIAL
Criminoso imita abordagem de polícia para cometer roubo em Dourados
BR-376
Acidente entre Dourados e Fátima do Sul deixa um morto e dois feridos
PANDEMIA
Covid volta a matar e Dourados acumula 120 vítimas da doença