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ARTIGO

Fonplata: Prioridades de um Diletante (I)

13 outubro 2021 - 21h20Por Mário Cezar Tompes da Silva*

O financiamento do Fonplata, abordado por nós em artigo publicado há uma semana atrás, abre a possibilidade de disponibilizar para Dourados mais de 200 milhões de reais para aplicação em obras diversas e por enquanto ainda não divulgadas pela prefeitura.

Caso a prefeitura não optasse por uma solução estilo pacote fechado (ela, sozinha definindo os projetos a serem executados com os recursos obtidos), teríamos uma excelente oportunidade para estimular os douradenses a se manifestarem sobre seus próprios projetos prioritários. 

Afinal, ninguém melhor de quem é acossado cotidianamente pelos problemas para esclarecer quais são os mais incômodos, os que requerem solução mais urgente. No entanto, por força das circunstâncias, prevaleceu o pacote fechado.

Ainda assim, mesmo carecendo de utilidade prática, de maneira diletante, resolvi elaborar minha lista de prioridades. Aliás, esse é um bom exercício que os douradenses poderiam tentar praticar, pois ao final e ao cabo ele nos oferece não apenas um retrato das carências da cidade, mas também de nossas próprias privações.

Hoje temos seis grandes prioridades presentes em praticamente todas as comunidades urbanas brasileiras: saúde, educação, transporte, segurança, meio ambiente e desenvolvimento. Todavia, dada a abrangência dessas áreas e a variedade de componentes presentes em cada uma, a lista de prioridades elaborada por cada cidadão será diversa. Dessa maneira, a lista que apresentarei abaixo é a das minhas prioridades que eventualmente poderá divergir da sua, caro leitor. 

Elejo quatro prioridades. A primeira diz respeito à execução de cem por cento do saneamento básico em um prazo satisfatório.

Quando menciono saneamento não me refiro apenas à esgoto, mas também à abastecimento de água tratada, à drenagem pluvial e à gestão do lixo. Ou seja, os quatro ingredientes que integram o Plano Municipal de Saneamento Básico de nosso município.

É uma prioridade desafiadora por sua abrangência. Nesse sentido, o foco deve se dirigir para a solução de algumas emergências. A mais relevante delas diz respeito à universalização da captação e tratamento dos esgotos da cidade, uma rede que colete a totalidade dos esgotos gerados somada a estações de tratamento suficientes que regenerem adequadamente a integralidade do esgoto recolhido.

Tal medida necessitaria ser complementada com o combate e a extinção dos lançamentos clandestinos de esgotos na rede pluvial da cidade que tanto emporcalham e debilitam nossa rede hídrica. 

Não se olvidar a urgência na solução da perda na distribuição da água tratada. Neste momento, aproximadamente metade de toda a água distribuída pela Sanesul se perde em vazamentos diversos na capilaridade de sua rede. O mais grave disto é que o custo desta gigantesca quantidade de água desperdiçada é debitado no bolso dos douradenses. O equacionamento dessa situação representaria, ao final do mês, uma conta perto de metade do valor da atual.

Também relevante é o retardamento da coleta seletiva com a presença deste serviço em tão somente algumas poucas dezenas de bairros da cidade. Torna-se urgente a universalização deste serviço para todos os bairros e a implantação de uma usina de triagem de recicláveis no aterro sanitário do município.

A segunda prioridade é equacionar o problema grave da mobilidade, sobretudo para a população de baixa renda: oferecer um transporte eficiente, confortável e a um preço justo para aqueles que não dispõem de automóvel ou motocicleta. Em outras palavras, uma solução mais qualificada para os operários da construção civil, os balconistas, os autônomos, os desempregados etc. que se deslocam de ônibus, de bicicleta ou a pé. Constituem uma enorme legião de pessoas que por ausência de representação política e dificuldade de acesso aos canais institucionais se veem vítimas de escassez de ônibus, ausência de ciclovias e calçadas depredadas ou inexistentes.

A solução para isso consistiria em aplicar os recurso do Fonplata na execução do que prevê o Plano Diretor de Mobilidade Urbana.

No caso do transporte coletivo, este documento preconiza a substituição do atual e obsoleto modelo radial (centrado em uma única estação de transbordo situado na praça Antônio Alves Duarte) por um modelo troncal, alicerçado em quatro estações de transbordo, mais condizente com a atual demanda de passageiros e o estágio de crescimento da cidade. 

O Plano também determina a implantação de uma rede cicloviária com sua malha atendendo as vias de maior fluxo de ciclistas e as integrando aos terminais de transbordo do transporte coletivo. Por fim, estabelece a definição dos principais eixos de deslocamento para pedestres (calçadas) que se conectam a atividades urbanas estratégicas (serviços públicos, feiras, parques, estações de transbordo, ciclovias etc.) além de eixos de práticas esportivas, eixos turísticos e caminhos culturais envolvendo a recuperação e a qualificação de todos eles.

Este artigo terá continuidade.

*Professor de planejamento urbano.   E-mail: mariotompes522@gmail.com
 
 

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