Itens foram encaminhados à Receita Federal - Crédito: Divulgação / ProconFiscalização do Procon Mato Grosso do Sul apreendeu, nesta sexta-feira (23), mais de mil pares de tênis com indícios de falsificação, em Campo Grande. O caso será encaminhado à Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo), e os itens apreendidos à Receita Federal.
Uma denúncia levou os fiscais até uma empresa varejista localizada no Centro da Capital. No local, foi constatada a comercialização de tênis sem a devida nota fiscal de origem, com ausência de informações obrigatórias, como numeração e identificação do fabricante, além de indícios de falsificação, uma vez que os produtos imitavam características de marcas consolidadas no mercado.
Ao todo, foram apreendidos 1.212 pares de tênis de marcas, modelos e tamanhos diversos. Por se tratar de contrafação, reprodução não autorizada ou falsificação de marca registrada, o caso será encaminhado para investigação da Decon, enquanto os itens apreendidos serão entregues à Receita Federal.
Em maio do ano passado, outra fiscalização identificou, na mesma empresa, irregularidades como a não emissão de nota fiscal, a presença de publicidade que induzia o consumidor ao erro quanto às formas de pagamento disponíveis, alvará de funcionamento vencido, bem como a reincidência na comercialização de produtos contrafeitos ou falsificados.
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