Para levar dignidade e segurança jurídica aos moradores do distrito de Nova Itamarati, em Ponta Porã, o governador Eduardo Riedel entregou 820 títulos de regularização fundiária para a população local em um momento marcado pela emoção e por alívio para as famílias que sonhavam com este direito.
A iniciativa foi uma parceria entre Governo de Mato Grosso do Sul e prefeitura de Ponta Porã, sendo a entrega desta sexta-feira (13) a primeira etapa da regularização fundiária de lotes do distrito, consolidando o direito à propriedade firmado em convênio para regularizar 1,5 mil unidades habitacionais no assentamento.
"Moro aqui na região desde 2017. Este título é outro nível, você pode investir no seu negócio e conseguir até financiamento, com a posse do título", contou Uelson Trude Dalto, um dos contemplados. Ele mencionou também que tem uma funilaria no assentamento e agora pretende expandir o negócio. "É muito bom morar em um lugar que é nosso por direito".
O sentimento exposto por Uelson é o mesmo que Marines Martins da Silva faz questão de não esconder. "Moro aqui desde a época dos barracos na beira da rodovia. Depois conseguimos o lote graças à Deus. Estou muito feliz com o título, pois há quatro anos construí minha casa na vila e não pretendo sair daqui. Parabéns a todos que contribuíram para isto", comemora a moradora ao também receber a escritura de seu lote no evento desta sexta-feira.
Durante o discurso oficial, o governador Eduardo Riedel lembrou da história e a evolução do distrito de Itamarati, até chegar nesta primeira etapa de regularização das propriedades". Agora a casa é de vocês por direito, para fazerem o que bem entenderem, como acesso ao crédito. Documento na mão, escritura feita e registrada em cartório. A vida pensada com tranquilidade por meio de um documento importante", destacou o chefe do Executivo sul-mato-grossense.
Riedel ainda agradeceu à prefeitura de Ponta Porã pela parceria, considerada por ele um sucesso. "Ninguém faz nada sozinho. Estas conquistas são fruto da parceria com os municípios e bancada parlamentar. Assim construímos soluções para as pessoas", concluiu.
"Fizemos este compromisso e conseguimos cumprir. Esta regularização fundiária no Itamarati era um sonho que se tornou realidade. Conquista importante aos moradores. Podem dizer 'a casa é minha e ninguém vai tirar'", respondeu logo em seguida o prefeito de Ponta Porã, Eduardo Campos.
O trabalho de regularização vai além da segurança jurídica. Ao promover a titulação definitiva dos imóveis em parceria com a prefeitura ponta-poranense, o Governo de Mato Grosso do Sul assegura às famílias o direito legal sobre suas propriedades, situação que também abre o acesso das mesmas a linhas de crédito específicas para imóveis rurais. Além disso, a titulação valoriza financeiramente os lotes titulados, tornando-os um ativo para a melhoria da qualidade de vida.
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Governo de Mato Grosso do Sul assegura às famílias o direito legal sobre suas propriedades - Crédito: Álvaro Rezende/Governo do MS