Nos dias 11, 12 e 13 de outubro, quarta, quinta e sexta-feira desta semana, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2017 foi publicada no Diário da Justiça do dia 16 de janeiro.
No dia 11 de outubro celebra-se a Divisão do Estado, no dia 12 comemora-se o Dia de Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) e o dia 13 será ponto facultativo, devendo as horas não trabalhadas serem repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, salvo no caso de decretação de ponto facultativo pelo Governador do Estado.
Plantão
O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
No Portal do Poder Judiciário de MS, no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Juventude AG vence líder Chopinzinho e encosta na zona de classificação da Liga Nacional
Maioria diz conhecer pessoas com vício em apostas
Suspeito de envolvimento na morte de policial morre em confronto
Quer pegar um cineminha no domingo? Dourados tem várias opções de filmes
Ex-primeira-dama morre 18 dias após o marido e ex-governador, Marcelo Miranda
Inglaterra supera Noruega na prorrogação e vai à semifinal da Copa do Mundo
Mais um morre em confronto com policiais do Choque durante operação
Dourados e outras 11 cidades recebem vagas em cursos técnicos gratuitos do IFMS
Sábado de Copa do Mundo tem duelo de artilheiros e Messi em campo
Raoni está consciente, mas apresenta leve piora no quadro renal
Mais Lidas
STJ mantém em presídio chefe de quadrilha do caso Almir Sater
Idoso com deficiência visual perde R$ 22 mil em golpe com falsa liberação de processo judicial
Aposta única acerta as dezenas e fatura R$ 43 milhões na Mega-Sena
