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INDENIZAÇÃO

Empresa aérea é condenada a pagar R$ 20 mil à cliente

14 agosto 2014 - 14h30

A empresa Azul Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil a uma passageira que precisou percorreu 752 km de micro-ônibus, num total de 12 horas de viagem. Letícia e Silva Teruya adquiriu passagem aérea de Campo Grande, com conexão em Cuiabá (MT) e desembarque em Vilhena (RO), às 20h45 do 29 de dezembro de 2013.

Segundo o site Campo Grande News, após o pouso em Cuiabá, foi informada que a aeronave apresentava problemas técnicos. A empresa providenciou acomodações para os passageiros preferenciais e, para os demais, ofereceu duas alternativas: realizar o trajeto até Vilhena em um micro-ônibus da própria empresa ou aguardar possíveis acomodações em outros voos a partir do dia 31 de dezembro.

A companhia alegou que a aeronave necessitou de manutenção não programada e, sempre que houver situações de risco na decolagem ou aterrissagem, as aeronaves são orientadas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) a não concluírem ou iniciarem viagem.

Ainda com informações do site, Para o juiz titular da 11ª Vara Cível, José Eduardo Neder Meneghelli, a necessidade, ainda que inesperada, de manutenção da aeronave não exclui a ré de sua responsabilidade. Na sentença, o magistrado informa que “ainda que a autora tenha chegado ao seu destino, precisou submeter-se à exaustiva viagem de 12 horas em micro-ônibus, quando é sabido que a escolha do consumidor pela passagem aérea considera primordialmente tempo de deslocamento, além, é claro, do conforto oferecido”. Foi negada o pedido de indenização de R$ 498,22 de danos materiais.

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