Na 5ª oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), na terça-feira (10), foi ouvido o desembargador de Roraima, Alcir Gursen de Miranda, que tratou da questão da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol. Em seu depoimento ele afirmou que o Cimi é estratégico nas suas atuações.
“Eles seguem uma estratégia, uma estratégia definida. São muito organizados, competentes, inteligentes e preparados. Estão usando a mesma forma de atuação aqui no Mato Grosso do Sul que usaram em Roraima. O Cimi apóia os povos indígenas na reconquista de suas terras. Na garantia de seus espaços territoriais”.
E ainda complementou em seu relato a potência do Cimi. “O Cimi é muito forte. Eles são fortes, mas não são burros. Tenho conhecimento de padres que incitaram os índios em uma situação que eu estava em Roraima, junto de outros pesquisadores. A participação da igreja católica é evidente”. Para o desembargador que não acredita no acaso o controle das áreas pelos indígenas tem motivo. “As áreas indígenas no controle das nascentes dos rios, não são por acaso, porque eu não acredito no acaso".
Também destacou respaldando-se no artigo 232 da Constituição Federal que o índio não precisa da Fundação Nacional do Índio (Funai). “Hoje o índio não tem tutela, ele não precisa de Funai”. Fez ainda afirmativa em relação ao direito dos índios. “O direito dos índios não pode ficar acima do direito do estado brasileiro”.
O vice-presidente da CPI, deputado Marquinhos Trad (PMDB) questionou o depoente quanto ao seu conhecimento ou algum dado referente a incitação do Cimi às ações indígenas. “Em nível de pesquisa não, só notícias, eu trouxe o caso de Roraima, falo da atuação da igreja católica, eu tentei trazer essa experiência de lá e me chama a atenção a estratégia, a forma organizada que o Cimi age. O modo de que operam aqui guarda semelhança ao de Roraima”.
Já a presidente da Comissão, deputada Mara Caseiro (PTdoB) fez uma análise das oitivas até aqui. “A mesma prática que está sendo utilizada aqui foi usada lá em Roraima, de incitação, de invasão, o mesmo modus operand. É isso que a gente pode observar. É a mesma imposição que se faça a demarcação de terras indígenas, que na realidade não são terras indígenas, que na verdade são propriedades particulares e que hoje colocaram na cabeça dos indígenas que são deles. A gente volta a frisar que se nós temos algumas comunidades indígenas que estão sobrepostas, que estão vivendo em pequenas áreas e realmente não possuem condições de sobrevivência, isso tem que ser levantado, ficar comprovado e a partir daí se ampliar essas terras para que essas comunidades possam sobreviver”, enfatizou a deputada.
E ainda em suas considerações o deputado Pedro Kemp (PT) declarou não concordar com estudiosos do tema indígena. “Eu acho um exagero quando estudiosos falam do risco para a soberania nacional, na criação de uma nação guarani. E ainda afirmam que as comunidades indígenas estão acima da Constituição federal e da legislação os país". Paulo Corrêa que é o relator da Comissão destacou ao desembargador que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul criou um fundo com o objetivo de desapropriar terras para fazer assentamentos. E propôs recomendar ao governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB) que seja feito diagnóstico de cada aldeia e de cada local indígena aqui do nosso Estado.
CPI - O objetivo da Comissão é investigar a suposta incitação por parte do Conselho Missionário Indigenista às ações indígenas. Mara Caseiro lembrou que a Comissão está em busca da verdade. “Nós estamos aqui trabalhando e em busca da verdade, mesmo que estejam nos desqualificando, nós estamos aqui porque esse é o nosso trabalho”, apontou a parlamentar. Também participou da reunião o deputado Onevan de Matos (PSDB) que é membro da CPI.
Foi aprovado pelos pares o nome de Anderson dos Santos, que é advogado do Cimi para ser ouvido. A próxima reunião está prevista para terça-feira (17/11), às 14h, no Plenário Deputado Júlio Maia da Casa de Leis, a reunião é aberta ao público.
Depoimentos - Além do depoimento do desembargador Alcir Gursen de Miranda ouvido nesta tarde, a CPI já realizou oitivas com os jornalistas Lorenzo Carrasco e Nelson Barretto, estudiosos da área, os produtores rurais Vanth Vanni Filho, Mônica Alves Corrêa, Jucimara e Ricardo Bacha, os indígenas Dionedson Cândido, Inocêncio Pereira, Cacilda Pereira e Abélcio Fernandes, o delegado Alcídio de Souza Araújo, da Polícia Federal e o procurador da República, Emerson Kalif Siqueira.
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