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ARTIGO

Eleições 2022: mais polêmicas!?

14 maio 2022 - 12h00Por Rodolpho Barreto

Qual é a Instituição de maior credibilidade, prestígio e confiança da população: o Tribunal Superior Eleitoral ou o Exército? Várias pesquisas mostram as Forças Armadas muito bem vistas pelo cidadão, enquanto ministros do supremo estão cada vez mais desacreditados e impopulares. Vamos refletir? Recentemente, tivemos a polêmica (mais uma) em torno de sugestões e questionamentos do Exército - à convite do próprio TSE - na avaliação das urnas eletrônicas. No entanto, as questões levantadas pelos militares devem ser louvadas por todos aqueles que se dizem patriotas e democráticos, pois são uma tentativa de melhorar nosso ultrapassado modelo de votação (vale lembrar que as grandes nações rejeitam o nosso sistema, que é repleto de falhas e suspeitas). Sim, a nossa urna é falha! O fato é que não há a devida transparência eleitoral em nosso país.

Diante dessa situação, como reagem os ministros responsáveis por conduzir as eleições? "Ao que tudo indica, pretendem seguir empurrando goela abaixo do eleitor brasileiro a peça de ficção científica segundo a qual são os mocinhos guardiões de uma democracia ameaçada por terríveis vilões bolsonaristas. O teatro fica claro quando, após convidar as Forças Armadas para integrar a tal Comissão de Transparência Eleitoral – cujo objetivo óbvio era garantir eleições mais transparentes –, o tribunal eleitoral descarta todas as recomendações feitas por uma equipe militar altamente especializada. Pelo jeito, o TSE talvez não esperava que os técnicos militares fossem a fundo na identificação de possíveis problemas e na proposta de melhorias." (Doutor Flávio Gordon, Gazeta do Povo) 

É preciso frisar que a questão não é somente técnica ou tecnológica, mas jurídica e social. É preciso que esteja demonstrado ao povo que ele pode confiar no destino correto do seu voto, que é o direito democrático mais fundamental que existe. É isso que é levado em conta nos países sérios que adotam o voto impresso. Perceba, existe o comprovante impresso para diversas situações do nosso cotidiano: as compras de supermercado, o jogo de loteria, as doses de vacinação etc. Trata-se de uma relação de confiança. Imagina alguém recusando lhe mostrar o comprovante nos exemplos citados, você não ficaria desconfiado? Nesse sentido, veio a demanda do voto impresso, ou seja, ao votar no aparelho, ele imprime o comprovante para o eleitor pode conferir e depositar na urna (como já é feito em diversos países). 

Lamentável a postura de "supremos juízes", com o apoio de grande parte dos congressistas, ao negar a vontade popular por maior transparência ao voto, o ato mais básico e mais importante de qualquer democracia. "Que ministros do TSE tenham feito lobby junto ao Congresso para ignorar essa demanda é a prova que faltava – se é que ainda faltava alguma – da baixa credibilidade do nosso sistema. Hoje, não há maior ataque às instituições republicanas e ao Estado de Direito do que o comportamento arrogante, partidário e provinciano de nossas autoridades eleitorais. São elas as principais responsáveis por cobrir o pleito vindouro com um manto de desconfiança e animosidade social. Já passou da hora de descerem do palco!" (Fonte: gazetadopovo.com)

Como podemos acreditar que apenas Brasil, Butão e Bangladesh possuem um modelo mais avançado que França, Inglaterra, Canadá, Japão...? Nossa urna de primeira geração é obsoleta. Não à toa os países desenvolvidos se recusam a adotar tal mecanismo. Não há a materialidade e individualização do voto, além da possibilidade de contagem pública, para dar confiança ao pleito. Ou seja, é uma caixa preta, acessível somente a poucos técnicos e autoridades. Mas eles afirmam que é segura e que podemos confiar de olhos fechados? "Se nem a inteligência das Forças Armadas compreende as ferramentas de segurança criadas pelos técnicos do TSE, como poderá o povão confiar nesse sistema? O eleitor médio deve simplesmente acreditar?" (Rodrigo Constantino, economista e comentarista político).

Vamos confiar neles? "Fachin, que foi garoto-propaganda de Dilma e simpatizante do MST; Barroso, que declarou Bolsonaro como inimigo, enquanto julga o terrorista Cesare Battisti um inocente; ou ainda o próprio Moraes, que vai presidir o TSE durante a eleição, e que não cansa de perseguir bolsonaristas com inquéritos ilegais e sempre ao arrepio da Constituição. Vamos simplesmente acreditar nessa turma? Todas as falas e ações desses ministros apenas alimentam mais ainda a desconfiança popular. Eles agem como políticos de oposição, são ativistas, demonizam o presidente o tempo todo, e não se incomodam de avançar sobre outros poderes para impedir mudanças no sistema eleitoral." Concluiu, Rodrigo Constantino: (Fonte: revistaoeste.com) 

Quem quiser acreditar cegamente nos tecnocratas desconhecidos do TSE, em seus ministros ativistas, ou na imprensa militante que normalizou até a candidatura do ladrão petista está livre para tanto. Mas saibam que a maioria da população está atenta e prefere confiar nas Forças Armadas, no bom senso e no exemplo de países mais avançados que recusam esse modelo fechado e obscuro. O juiz Andreas Vosskuhle, da Alemanha, por exemplo, considerou inconstitucional o uso exclusivo das urnas eletrônicas de primeira geração (como é feito no Brasil): “A eleição como fato público é o pressuposto básico para uma formação democrática e política. Ela assegura um processo eleitoral regular e compreensível, criando, com isso, um pré-requisito essencial para a confiança fundamentada do cidadão no procedimento correto do pleito.”

O povo brasileiro é, por natureza, pacífico e ordeiro. Mas não submisso! No momento, esse povo está indignado e inconformado. "Não podemos aceitar que homens de toga se comportem como os únicos guardiões da democracia e da verdade, até porque foram essas mesmas pessoas que retrocederam na legislação e no combate à corrupção. Quando instituições perdem credibilidade e respeitabilidade, colocam a democracia em risco. A postura ativa do povo em prol de pautas sociais, econômicas, políticas ou mesmo ideológicas é garantia de saudável democracia e engajamento cívico, bem como grito de alerta para que as nossas autoridades possam agir melhor corrigindo eventuais desvios, rumos e comportamentos." (Salim Mattar, empresário e presidente do Conselho do Instituto Liberal)

O autor do artigo é pós-graduado em direito público e escritor. Facebook / Instagram: @rodolphobpereira

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