Menu
Busca quarta, 28 de outubro de 2020
(67) 99659-5905
CORUMBÁ

Dono de restaurante é flagrado com pescado ilegal e multado em R$ 76 mil

18 novembro 2017 - 11h45Por Da Redação

Policiais Militares Ambientais de Corumbá realizaram fiscalização de controle de estoque de pescado, durante a operação piracema e apreendeu ontem (17), 76 kg de pescado sem origem. O pescado da espécie cachara cortado em postas estava armazenado em um freezer de um restaurante da cidade. 

O proprietário do restaurante não possuía a declaração de estoque obrigatória pela legislação. Ele afirmou que havia adquirido os peixes de um pescador profissional e que também não tinha nota fiscal.

O pescado foi apreendido e o comerciante (48), residente em Corumbá, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 2.220,00. Os peixes serão doados para instituições filantrópicas.

CONTROLE DE ESTOQUE

O controle de estoques dos estabelecimentos que comercializam pescado é realizado para evitar que peixarias ou outros estabelecimentos adquiram pescado irregular, evitando assim, a captura nos rios, pois se não há para quem vender, certamente o pescador não irá capturar peixe neste período.

Dessa forma, torna-se um tipo de prevenção.

Embora não seja crime ambiental, o Decreto 6.514/2008, que regulamenta a lei de crimes ambientais prevê penas administrativas para quem não declara o estoque, inclusive, apreensão de todo o produto (artigo 35 inciso VI), mesmo que o pescado seja legal.

O simples fato de não declarar causa a apreensão e multa. A multa vai de R$ 700,00 a R$ 100.000, com acréscimo de R$ 20,00, por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental.

Deixe seu Comentário

Leia Também

DOURADOS
Companheiro inseparável, “Fumaça” viaja com hippie há quase um ano
FERIADO
UFGD decreta ponto facultativo em todas as unidades nesta quarta-feira
TV DOURADOS NEWS
Radialista há 10 anos, Thiago Wesley conta os desafios na profissão
CAPITAL
Ladrão apanha e é preso ao tentar roubar bicicleta e arrastar jovem
UNIGRAN
Atleta paralímpica representa o Centro-Oeste nos Jogos Universitários
RACHADINHAS
Defesa de Flávio Bolsonaro pede para PGR investigar servidores da Receita
RURAL
Vacinação contra aftosa começa domingo em duas regiões de MS
FRONTEIRA
Mulher é resgatada de hospital após ser condenada a 7 anos de prisão
TEMPO
Quarta-feira de sol com aumento de nebulosidade em Dourados
CORUMBÁ
Enteado ameaça idoso e diz “vou sair da cadeia rapidinho e te matar”

Mais Lidas

DOURADOS
Enquanto filma chuva, interno mostra ‘plantação’ de maconha em cela da PED
GRANDE DOURADOS
Cobertura de barracão de cerealista ‘voa’ com o vento; veja vídeo
BR-463
Homem para carro em bloqueio, desce atirando e morre em confronto com a polícia
DOURADOS
Délia decreta emergência por causa de danos provocados pela tempestade