O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul divulgou na semana passada, através do Diário Oficial do Estado, o rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o ano de 2018.
Dos 79 municípios do estado, a maioria terá perdas nessa nova distribuição de recursos.
Mas, Rio Brilhante, depois de amargar quatro anos de sucessivas quedas em participação do ICMS, começa a se recuperar do prejuízo. Graças ao trabalho árduo da equipe do prefeito Donato Lopes da Silva, o município terá melhorias no repasse para o próximo ano.
O recurso que cada município recebe referente ao ICMS do estado depende especialmente do quanto sua economia produz e o quanto de tributos recolhe.
No entanto, não basta produzir, pois se não houver acompanhamento constante das informações prestadas ao Governo do Estado, corre-se o risco de ter sérias perdas.
Donato esclareceu que "por motivos que desconhecemos, nos últimos 4 anos nosso município, mesmo havendo propaganda de aumento de empresas instaladas, teve drásticas perdas na participação do ICMS. E agora tivemos que fazer um trabalho muito sério para começar a reverter a situação."
Segundo dados da prefeitura de Rio Brilhante, em 2012 o município tinha índice de 2,1%, mas caiu para 1,5453% no final de 2016, que é utilizado para o corrente ano.
Donato destacou ainda que "desde o começo do mandato fizemos um trabalho sério para acompanhamento da situação. E agora começam a surgir resultados: Rio Brilhante é um dos poucos municípios com aumento de participação no índice para 2018."
O prefeito ainda informou que para o ano que vem o índice do município será de 1,7017%. Isso deve significar uma receita mensal de quase R$ 300 mil superior a deste ano.
"Este recurso com certeza será fundamental para garantir que os serviços prestados pela municipalidade sejam melhorados para a população. Estamos enfrentando sérias dificuldades neste ano devido às sucessivas quedas de arrecadação, por isso, temos nos empenhado para que a situação comece a se reverter em 2018", concluiu Donato.
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