Foto: Divulgação A 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente uma ação indenizatória movida por um homem que afirmou ter sido vítima de ofensas e acusações falsas feitas por sua ex-namorada em postagens em rede social. Conforme os autos, o casal manteve um breve relacionamento amoroso que terminou de forma conturbada, após o qual a mulher passou a divulgar conteúdos ofensivos a respeito do autor.
Segundo a ação, em 6 de maio de 2024 a ré publicou uma foto do ex-companheiro em seu perfil pessoal e em um grupo da rede social, utilizando expressões como “ladrão de botijão famoso” e alegando que ele teria roubado o objeto para trocá-lo por drogas. As acusações, consideradas falsas pelo autor, teriam violado sua honra e exposto indevidamente sua intimidade.
A Justiça concedeu tutela de urgência para determinar a remoção imediata das publicações e a abstenção de novas postagens. A ré, apesar de regularmente citada, não compareceu à audiência de conciliação nem apresentou defesa, resultando na decretação de sua revelia. A prova central do processo consistiu em uma ata notarial que registrou o conteúdo divulgado, documento considerado suficiente pelo magistrado para comprovar as ofensas.
Na sentença, o juiz Walter Arthur Alge Netto destacou que, embora a liberdade de expressão seja direito constitucional, ela encontra limites quando invade a esfera dos direitos da personalidade. No ambiente das redes sociais, observou o magistrado, a repercussão das ofensas é ampliada, causando danos expressivos à imagem e à reputação de quem é atingido.
O pedido de indenização por danos materiais foi rejeitado, pois não houve comprovação de que o autor tenha arcado com os custos da ata notarial apresentada. Por outro lado, os danos morais foram reconhecidos, e a ré foi condenada a pagar R$ 4.000,00, valor que será acrescido de juros e correção monetária conforme legislação vigente. A decisão também confirmou a proibição de novas publicações ofensivas.
Além da indenização, a ré foi condenada ao pagamento das custas e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Polícia prende homem que feriu esposa com faca de 12 centímetros
Polícia Rodoviária apreende carro furtado com cinco ocupantes na MS-480
BPMRv apreende mercadorias irregulares durante fiscalização na MS-379
Motocicleta desaparece após ser deixada estacionada no centro
Candidatos do CNU realizam prova discursiva hoje (7)
Guarda Municipal atende caso de importunação sexual durante evento no Centro
Fiéis passam madrugada em fila e multidão acompanha show de Frei Gilson neste domingo em Dourados
Mulheres vão às ruas em todo país para protestar contra o feminicídio
Dourados tem domingo com muitas nuvens e possibilidade de pancadas de chuva ao longo do dia
Flamengo empata com Mirassol em jogo de seis gols e encerra Brasileirão
Mais Lidas
Casal é preso suspeito de assassinato no centro de Dourados
Homem confessa crime e diz que vítima teria mantido relação sexual com sua companheira
Polícia acredita que homem encontrado morto no centro foi espancado e esfaqueado
