O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a Lei 5.604 que dispõe sobre a garantia das instituições de ensino, público e privado do Estado de Mato Grosso do Sul, fornecerem diploma impresso em formato acessível para alunos com deficiência visual na conclusão do ensino fundamental, médio e superior.
A nova norma prevê também que a emissão do documento seja acompanhada da impressão tradicional.
As pessoas já formadas poderão requerer das instituições de ensino a emissão gratuita dos diplomas, com a devida adaptação de acessibilidade visual.
Conforme a nova lei, caberá às instituições de ensino o ônus pela confecção ou adaptação do documento no formato acessível, conforme requerido pelo interessado.
Deixe seu Comentário
Leia Também

BRASIL
Enfermeira de São Paulo é a primeira a receber vacina contra covid no Brasil

MS
PROVAOcupação de leitos em UTI Covid continua alta nas cinco macrorregiões do Estado
Estigma das doenças mentais no Brasil é tema da redação do Enem

CORONAVÍRUS
POLÍCIAPor maioria, Anvisa aprova duas vacinas em uso emergencial
Foragido da Justiça é preso em São Gabriel do Oeste

CORONAVÍRUS
LUTO NA MÚSICA Técnicos da Anvisa recomendam uso emergencial da vacina de Oxford
Phil Spector, ex-produtor do Beatles, morre aos 81 anos

RIO VERDE
Adolescente e jovem furtam bicicleta motorizada de pátio do Detran

PANDEMIA
Dourados tem mais duas mortes e 148 casos confirmados de coronavírus em 24 horas

PANDEMIA
Brasília recebe 15 pacientes com covid-19 procedentes de Manaus
Mais Lidas

DOURADOS
Jovem cai de moto e pede ajuda após levar facada

PANDEMIA
Dourados tem oito mortes por Covid em 24 horas

OPERAÇÃO
Polícia fecha "boca de fumo" comandada por família no Canaã IV

DOURADOS