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OPERAÇÃO TIRADENTES

Desembargador afastado em MS é reconduzido ao cargo após decisão de Alexandre de Moraes

04 abril 2024 - 08h01Por Adriano Moretto

O desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Divoncir Schreiner Maran, foi reconduzido ao cargo após decisão publicada na noite de quarta-feira (3/4) pelo relator do processo e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes. Ele estava afastado desde o dia 8 de fevereiro, ao ser alvo da Operação Tiradentes, desencadeada pela Polícia Federal e Receita Federal. 

Na ocasião, os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia onde os filhos do magistrado atuavam, em Campo Grande. 

“Afastamento a pedido da Polícia Federal foi ilegal, simples assim; agora é cuidar de esclarecer as demais infundadas suspeitas”, afirmou a defesa de Divoncir, formada pelos advogados André Borges e Lucas Rosa.

De acordo com o relator que julgou o pedido de habeas corpus, a volta do desembargador aos trabalhos “não indica qualquer prejuízo à continuidade das investigações”, cita em sua decisão. 

Alexandre de Moraes ainda cita que os elementos indicados durante as investigações são insuficientes para justificar as medidas cautelares.

“Na espécie, os elementos indicados pela instância antecedente revelam-se insuficientes para justificar a manutenção das medidas cautelares, em especial a de suspender do exercício de função pública exercida pelo paciente, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. É possível verificar que o fundamento central para justificar a suspensão do exercício da função pública está consubstanciado no fato de haver justo receio de que, no exercício de suas funções, o Desembargador possa vir a praticar outros crimes, destacando-se, ainda, que o período final do Desembargador antes de sua aposentadoria. Pode ser vista como uma forma de ‘juntar dinheiro’ enquanto ainda é titular do cargo. Logo, há concreto risco, diante do comportamento adotado, de que a conduta se repita. Ocorre que, conforme destacado neste recurso, “a decisão que ensejou as investigações é datada em 21.04.2020 e desde então não há notícias de nenhuma prática delitiva praticada”. Ou seja: os supostos fatos imputados ao paciente transcorreram há quase 4 anos; aspecto esse que releva a ausência de contemporaneidade das medidas cautelares implementadas”, relata no documento que o Dourados News teve acesso. 

O desembargador se aposenta da função durante o mês de abril, após 43 anos de trabalho e retorna hoje aos trabalhos. Além do afastamento, ele estava impedido de manter contato com os outros servidores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

Em nota na época da operação, a Polícia Federal informou que os trabalhos realizados no dia 8 de fevereiro investiga crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais por membro do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. 

Ao todo foram nove mandados de busca e apreensão cumpridos, todos autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça.
 

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