Menu
Busca sexta, 24 de setembro de 2021
(67) 99257-3397
LEGISLATIVO DE MS

Deputados devem votar seis projetos durante a sessão plenária de hoje

15 setembro 2021 - 08h26Por Da Redação

Os deputados devem votar seis projetos nesta quarta-feira (14) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Entre as propostas, está a que altera a legislação relativa à gratuidade para idosos nas passagens de transporte intermunicipal. A matéria será analisada em redação final. Há uma proposição que retorna ao plenário para segunda votação. Os demais projetos serão votados em primeira discussão e em discussão única.

Aprovado por unanimidade em segunda discussão na sessão de ontem, o Projeto de Lei 104/2021, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), está pautado para ser votado em redação final. A proposta altera a redação da Lei 4086/2011 para criar a Carteira de Identificação Digital aos idosos com direito à gratuidade ou desconto no Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso do Sul.

Também está prevista a votação, em segunda discussão, do Projeto de Lei 22/2021, do deputado Capitão Contar. A proposta, que institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da depressão no Estado, tem pareceres favoráveis da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração e da Comissão de Saúde.

Em primeira discussão, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei 239/2021, que cria o Dia Estadual dos Funcionários Administrativos da Educação Pública do MS, a ser comemorado, anualmente, em 6 de agosto. Ainda em primeira discussão, está pautada a votação do Projeto de Lei 260/2021, do Poder Executivo,  que autoria o Estado a doar, com encargo, imóvel ao município de Fátima do Sul.

Devem ser votados também o Projeto de Resolução 39/2021 e o Projeto de Lei 246/2021, ambos em discussão única. O primeiro, concede o título de Cidadão Sul-mato-grossense. O segundo projeto, declara de utilidade pública estadual o Instituto ACAIA, com sede em Corumbá.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Prévia da inflação oficial sobe para 1,14% em setembro
BRASIL
Prévia da inflação oficial sobe para 1,14% em setembro
Homem é detido quando furtava container no Jardim Paulista
DOURADOS
Homem é detido quando furtava container no Jardim Paulista
Ladrão é flagrado por dono de residência em ação criminosa e preso
ÁGUA BOA
Ladrão é flagrado por dono de residência em ação criminosa e preso
Novos aspectos da Rota Bioceânica serão discutidos hoje em Live
UEMS
Novos aspectos da Rota Bioceânica serão discutidos hoje em Live
Bola cheia...! Bola murcha...!
COLUNA
Bola cheia...! Bola murcha...!
CAPITAL
Homem é encontrado com braço e perna quebrada após ser baleado
DOURADOS
Governo abre licitação para revitalizar a Rua Coronel Ponciano
SAÚDE & BEM-ESTAR
Viver Bem da Unimed atende gestantes com o Gestar Bem
NEGÓCIOS & CIA
Seja um empreendedor de sucesso na internet com as técnicas do MSD; Conheça aqui
INFORME PUBLICITÁRIO
"Segredo" da franquia, porção de polenta frita é sucesso no Jet Chicken

Mais Lidas

PEDRO JUAN CABALLERO
Adolescentes desaparecidas na fronteira são localizadas
FRONTEIRA
Adolescentes brasileiras estão desaparecidas desde o último sábado
TRAGÉDIA 
Motociclista morre na BR-163 em Dourados após bater em uma capivara 
CRONOGRAMA
Questões técnicas atrasam obras e aeroporto de Dourados não abrirá esse ano