Foto: Luciana Nassar/Divulgação Propostas que visam à proteção de idosos e à promoção de direitos de pessoas com câncer estão entre as proposições a serem votadas pelos deputados nesta quinta-feira (4) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Ao todo, os parlamentares devem votar cinco projetos conforme a pauta da Ordem do Dia. A sessão tem início às 9h.
Duas propostas estão previstas para serem votadas em redação final. Uma delas é o Projeto de Lei 157/2020. A matéria institui a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros Praticados contra idosos, objetivando reprimir os crimes de estelionato praticados contra pessoas idosas e proteger e auxiliar as vítimas. O projeto, aprovado em segunda discussão no dia 28 de outubro, recebeu uma emenda aditiva e duas modificativas.
Também deve ser votada nesta quinta-feira a redação final do Projeto de Lei 108/2021. A proposta institui a Campanha de Conscientização e Incentivo à doação de cabelos – “Corte Solidário”, destinados a pessoas com alopecia induzida por quimioterapia. A campanha será realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro. Aprovado em segunda discussão no dia 26 de outubro, o projeto tem uma emenda modificativa.
Além desses projetos, outros três devem ser votados em discussão única. Entre eles, está o Projeto de Decreto Legislativo 52/2021, da Mesa Diretora, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública em Paranhos, devido aos prejuízos provocados por tempestade no município.
As outras duas propostas são o Projeto de Resolução 57/2021 e o Projeto de Lei 284/2021. A primeira proposição altera a redação da Resolução 39/2009, que cria a Medalha do Mérito Legislativo Zumbi dos Palmares, substituindo a palavra “medalha” por “troféu”. Já o Projeto de Lei 284/2021declara a utilidade pública estadual da Associação Pedacinho do Céu, com sede em Campo Grande.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Após cruzamento de dados, polícia cumpre mais de 50 mandados de prisão em MS
Aposentados e pensionistas de MS já receberam quase R$ 40 milhões por descontos não autorizados
Réu é absolvido em investigação contra narco-muambeiros; outro envolvido é condenado ao semiaberto
STF deixa votação do marco temporal para ano que vem
Caarapó avança e conquista selo prata de transparência em 2025
Motociclista bate em carreta estacionada e morre
Pesquisadores poderão concorrer a bolsas de R$ 5,2 mil na nova chamada de Pós-Doutorado da UEMS
Idoso é preso ao ameaçar ex-convivente com facão: "hoje eu vou te matar"
Lula decidirá sobre PL da Dosimetria quando texto chegar ao Executivo
Briga antiga vira caso de ameaça com facão na Aldeia Bororó
Mais Lidas
Inscrições para processo seletivo do IBGE entram na reta final com 9,5 mil vagas
Dourados entra em alerta para vendaval com rajadas que podem chegar a 100 km/h
Caminhonete é furtada em área de estacionamento de festa
