quinta, 19 de junho de 2025
Dourados
22ºC
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397
ANÁLISE DE LEI

Deputados analisam três projetos de lei nesta quarta

20 setembro 2017 - 08h59

Está previsto para a manhã desta quarta-feira (20), a análise de três projetos de lei, sendo a primeira com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o Projeto de Lei (PL) 177/2017, de autoria do deputado Cabo Almi (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade da informação da tipagem sanguínea e do Rh na emissão do documento de identificação de recém-nascidos a ser expedido por hospitais e maternidades do Estado.

Em discussão única, com parecer favorável da CCJR, o PL 173/2017, de autoria do deputado Professor Rinaldo (PSDB), líder do Governo na Casa de Leis, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Social de Esporte e Cultura, com sede e foro na comarca de Bataguassu-MS.

Também deve ser votado o PL 088/2016, de autoria do Poder Executivo, que revoga as Leis 1623, de 7 de novembro de 1995, e 3734, de 9 de setembro de 2009. A revogação destas leis dispensa o envio de Aviso de Recebimento (AR) para candidatos a concurso público.


Deixe seu Comentário

Leia Também

Homem é flagrado com maconha, haxixe e skunk dentro de ônibus
TRÁFICO

Homem é flagrado com maconha, haxixe e skunk dentro de ônibus

Foragido da prisão morre em confronto com a polícia
CAMPO GRANDE

Foragido da prisão morre em confronto com a polícia

Naviraiense goleia União fora de casa pelo Estadual Sub-20
FUTEBOL

Naviraiense goleia União fora de casa pelo Estadual Sub-20

Terminais do BB passam a fornecer comprovantes por WhatsApp
BRASIL

Terminais do BB passam a fornecer comprovantes por WhatsApp

De helicóptero, policiais avistam veículo e apreendem 100 galões de agrotóxicos contrabandeados
CAARAPÓ

De helicóptero, policiais avistam veículo e apreendem 100 galões de agrotóxicos contrabandeados

PEDESTRIANISMO

Após sete anos, Meia Maratona do Fogo volta a ser realizada em Dourados

ÁGUA CLARA

Homem é baleado ao tentar desarmar policial em cidade de MS

DOURADOS

Mulher tem moto furtada após estacionar na frente de casa por poucos minutos

UEMS

Concurso com salários que chegam a R$ 11 mil segue com inscrições abertas

TRÁFICO

Caminhonete furtada no PR é apreendida com 1,2t de maconha no Sul do Estado

Mais Lidas

DOURADOS

Após meninas faltarem na escola, denúncia leva a prisão de dois jovens por estupro em Dourados

CLIMA

Inverno começa com previsão de queda brusca de temperatura e mínima de 5ºC em Dourados

MS-112

Motorista de caminhonete morto em acidente teria invadido pista contrária

POLÍCIA

Furto de R$ 2,7 mil em farmácia termina com prisão de funcionário em Dourados