Discussão e votação dos projetos acontecem durante a Ordem do Dia da sessão ordinária
(Foto - Victor Chileno/ALMS).Está previsto para a manhã desta quarta-feira (20), a análise de três projetos de lei, sendo a primeira com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o Projeto de Lei (PL) 177/2017, de autoria do deputado Cabo Almi (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade da informação da tipagem sanguínea e do Rh na emissão do documento de identificação de recém-nascidos a ser expedido por hospitais e maternidades do Estado.
Em discussão única, com parecer favorável da CCJR, o PL 173/2017, de autoria do deputado Professor Rinaldo (PSDB), líder do Governo na Casa de Leis, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Social de Esporte e Cultura, com sede e foro na comarca de Bataguassu-MS.
Também deve ser votado o PL 088/2016, de autoria do Poder Executivo, que revoga as Leis 1623, de 7 de novembro de 1995, e 3734, de 9 de setembro de 2009. A revogação destas leis dispensa o envio de Aviso de Recebimento (AR) para candidatos a concurso público.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Enteado ameaça idoso e diz “vou sair da cadeia rapidinho e te matar”
RIO DE JANEIROFogo em hospital mata 2 pacientes com Covid; 200 são transferidos
CHAPADÃO DO SULHomem que ameaçou arrancar cabeça da esposa esfaqueia amiga dela
FUTEBOLCoutinho é cortado, e Tite convoca Lucas Paquetá para as Eliminatórias
AQUIDAUANAPolícia evita suicídio de jovem que se jogaria da ponte de rio
Eleições: TSE aprova envio de forças federais para Mato Grosso do Sul
POLÍCIAMulher que obrigava filha a se prostituir responderá por dois crimes
JUDICIÁRIOJustiça adia decisão sobre afastamento de Ricardo Salles de ministério
Polícia Civil prende ladrão em flagrante logo após o crime
Universidade que descumpriu parcelamento deve indenizar estudante
Mais Lidas
Enquanto filma chuva, interno mostra ‘plantação’ de maconha em cela da PED
Cobertura de barracão de cerealista ‘voa’ com o vento; veja vídeo
Homem para carro em bloqueio, desce atirando e morre em confronto com a polícia
