Menu
Busca terça, 07 de julho de 2020
(67) 99659-5905
MATO GROSSO DO SUL

Deputados aprovam Reforma da Previdência estadual em primeira votação

10 dezembro 2019 - 14h05Por Da Redação

Os deputados estaduais apreciaram sete matérias durante a Ordem do Dia desta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Os dois projetos previstos em primeira discussão foram aprovados e seguem à segunda discussão e votação em Plenário. O Projeto de Emenda Constitucional 007/2019, de autoria do Poder Executivo, que trata da Reforma da Previdência Estadual acabou passando com 19 votos favoráveis e dois contrários.

Já o Projeto de Lei 298/2019, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado, o Dia Estadual do Trabalhador em Saneamento, a ser comemorado anualmente no dia 22 de março.

Duas matérias aprovadas em segunda discussão seguem agora à sua última votação em Plenário, a Redação Final, por terem sofrido emendas durante o período de pauta. Uma delas é o Projeto de Lei 201/2019, que institui a Semana de Combate à Violência Autoprovocada: Automutilação e o Suicídio, aprovado por unanimidade.

A proposta tem como principal finalidade conscientizar os adolescentes e pais a respeito do perigo e receptivos impactos negativos dessa prática na vida cotidiana.

A outra proposição aprovada em segunda discussão o Projeto de Lei 277/2019, de autoria do Poder Judiciário, que modifica e acrescenta dispositivos à Lei 1.511, de 5 de julho de 1994, que estabelece o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul.

Redação final

Três projetos de lei pautados em redação final, foram aprovados por unanimidade dos parlamentares, e agora seguem à sanção do Poder Executivo. O Projeto de Lei 209/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei 1.102, de 10 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado foi o primeiro aprovado.

O Projeto de Lei 254/2019, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino, no Estado e o Projeto de Lei 261/2019, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o Dia Estadual do Intérprete/Tradutor da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, foram os outros dois apreciados e aprovados.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

BRASIL
Com eleição adiada, TSE é consultado sobre prazo de Ficha Limpa
RIO AQUIDAUANA
Ambiental multa homem em mais de R$ 5 mil por degradar mata ciliares
ASSEMBLEIA DE MS
Aprovado direito de incluir nome do cônjuge em faturas
CAMPO GRANDE
Hemosul realiza testagens laboratoriais de resultados do Covid-19, porém sem coletas no local
PANDEMIA
Bodoquena, Bela Vista e Terenos solicitam reconhecimento de calamidade pública
BRASIL
Mais de 200 mil candidatos se inscreveram no primeiro dia de abertura do Sisu
BRASIL
Senado aprova convite a Mourão para debater Conselho da Amazônia
CAMPO GRANDE
Na Capital, anta é resgatada após cair em piscina de chácara
DOURADOS
Dono encontra carro que havia locado “depenado” em barracão
ECONOMIA
Dólar fecha em alta com cautela externa por coronavírus

Mais Lidas

DOURADOS
Antes do crime, homem que matou secretário havia sido demitido por não usar máscara
DOURADOS
Acusado de matar secretário em Dourados acaba preso em barreira sanitária
DOURADOS
Carro que atingiu ciclista pega fogo após bater em árvore ao lado de Avenida
DOURADOS
Adolescente pilota moto embriagado e tio morre após queda na Coronel Ponciano