Depoimento dentro da CPI do Cimi aconteceu nesta quarta-feira - Foto: DivulgaçãoO delegado Marcelo Alexandrino Oliveira, da Polícia Federal, afirmou nesta tarde (2) que a morte do índio Terena Oziel Gabriel, 35, durante desocupação de área da fazenda Buriti, em Sidrolândia, poderia ser evitada, caso fosse cumprida a ordem judicial de reintegração de posse. A declaração foi dada durante oitiva da CPI do Cimi – Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga se o Conselho Indigenista Missionário incita e financia invasões de propriedades particulares em Mato Grosso do Sul.
Oziel foi morto no dia 30 de maio de 2013, após troca de tiros entre manifestantes indígenas e policiais. O delegado confirmou que os indígenas já haviam firmado acordo com a PF para desocupar a área, mas acabaram sendo instigados a permanecer e lutar.
“Eles incitaram os índios a não sair de forma pacífica. Segundo o que ficou apurado, tudo indica que, se não fosse a atuação do Cimi, não seria necessário o uso da força e as conseqüências que resultaram dela, inclusive a morte do índio Oziel Gabriel”, confirmou.
O aconselhamento do Cimi durante reunião com os indígenas ficou caracterizado em material apreendido durante o conflito, como gravador de voz e notebook, que estavam em poder de um jornalista ligado ao órgão.
“Ficou bem caracterizado nos áudios entregues à CPI que os membros do Cimi e funcionários da Funai fizeram uma reunião e instigaram os indígenas a resistir. A reintegração precisou ser feita com uso da força e deu no que deu. Por isso eles foram indiciados por instigação ao crime, resistência a ordem judicial e formação de quadrilha”, relatou.
Presidente da CPI, a deputada estadual Mara Caseiro (sem partido) concordou com o delegado, afirmando que o Cimi agiu de má fé no momento em que não orientou os indígenas a cumprir a ordem da Justiça. Pelo contrário, felicitou o grupo pela coragem de ficar e entrar em combate com a polícia.
“Se nessa área de conflito houve incentivo aos indígenas para não saírem, e uma morte ocorreu, ora! Quem deveria ser o culpado dessa morte? Quem incentivou a desobediência da lei, o que levou à morte do Oziel, à qual sentimos muito”, disparou a parlamentar.
Após a oitiva do delegado, ficou definido que serão ouvidos na próxima semana os indígenas Edson Candelário, Cacique Ramón e professor Estevinho. Membro da comissão, o deputado Pedro Kemp (PT) ficou encarregado de localizar o advogado indígena Luiz Henrique Eloy, que está sendo procurado há dias pelos assessores da CPI, sem sucesso.
OITIVAS REALIZADAS
Até o momento, foram ouvidos pela Comissão 20 depoentes. Também foi feita uma acareação, totalizando 11 oitivas.
Já prestaram depoimentos os jornalistas Lorenzo Carrasco e Nelson Barretto, estudiosos da área, os produtores rurais Vanth Vanni Filho, Mônica Alves Corrêa, José Raul das Neves, Roseli Maria Ruiz da Silva, Jucimara e Ricardo Bacha, os indígenas Dionedson Cândido, Inocêncio Pereira, Cacilda Pereira, Abélcio Fernandes e o professor Alberto França Dias, o ex-assessor jurídico do Cimi, Maucir Pauletti, o delegado Alcídio de Souza Araújo, da Polícia Federal, o procurador da República, Emerson Kalif Siqueira, o desembargador Alcir Gursen de Miranda, o administrador rural, Ramão Aparecido Evangelista dos Santos, e o cacique Fábio Lemes, da aldeia Argola, de Miranda.
A única acareação promovida pela CPI foi entre o ex-assessor jurídico do Cimi, Maucir Pauletti, e o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, André Matsushita.
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